Rio de Janeiro
Três meses depois do nascimento, Justiça permite que pais registrem filha com nome africano
Decisão unânime é do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Os pais de uma menina que completará três meses de idade no próximo dia 16 finalmente ganharam, na Justiça, o direito de registrar a filha com o nome escolhido por eles: Makeda Foluke de Paula da Silva. A menina nasceu em 16 de março, mas o cartório procurado para registrá-la havia se recusado a fazer o registro, considerando que o nome poderia causar constrangimentos no futuro.
Em abril, o Diário Gaúcho contou a dificuldade vivida por Cizinho Afreeka e Jéssica de Paula, pais de Makeda. Ao jornal Extra, o pai comemorou a decisão.
– Fiquei muito emocionado. Mas espero que esse sofrimento não seja necessário para os nossos irmãos e irmãs. É Makeda, sim! – comemorou.
Conforme o advogado do casal, Hédio Silva Júnior, o registro deve acontecer na próxima semana.
A origem do nome é africana. Makeda era o nome com que os etíopes chamavam a Rainha de Sheba. Foluke significa "colocada aos cuidados de Deus".
Cizinho dizia que a recusa ao registro tinha motivo racista.
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Relembre o caso
Makeda nasceu em 16 de março, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), mas os pais tentaram registrá-la em um cartório de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Na época, o Ministério Público deu parecer favorável ao procedimento do cartório. O MP havia recomendado o acréscimo de um prenome usual ao da menina. O objetivo seria "não modificar substancialmente a escolha dos pais" e "preservar a criança de constrangimentos futuros, já que teria a opção de ser reconhecida em seu meio social pelo primeiro nome".
Em primeira instância, a Justiça do Rio havia concordado com o parecer e proibido que a menina fosse registrada com o nome de Makeda Foluke. O recurso foi encaminhado ao Conselho da Magistratura do TJ/RJ, que decidiu favoravelmente aos pais.