Ativo há 50 anos
Centro de umbanda em Canoas pode fechar por causa de ação de reintegração de posse
Casa de religião está em atividade há 50 anos no Bairro Niterói. Defensoria Pública da União no RS tenta reverter reintegração de posse na Justiça
A Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul (DPU/RS) tenta reverter na Justiça uma ação de reintegração de posse movida pela União que pode dar fim ao Centro de Umbanda Ogum Lanceiro e Iemanjá, em atividade há 50 anos na Rua Santos Dumont, Bairro Niterói, em Canoas.
O prazo para a desocupação do imóvel, que fica numa área do Quinto Comando Aéreo Regional, termina nesta sexta-feira. Na semana passada, a DPU protocolou Ação Civil Pública na Justiça Federal com o objetivo de preservar o patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro, pedindo o tombamento e registro do centro de umbanda junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O pedido foi amparado por um relatório elaborado pelo setor de sociologia da unidade.
Parte da terreira funciona nos fundos da casa de Maria Eloá dos Anjos, 57 anos, a Mãe Eloá de Oxalá – imóvel alvo da ação de reintegração de posse. Em 1990, o centro recebeu autorização da Aeronáutica para uso da área com o fim religioso. Na época, Mãe Eloá era casada com um servidor da Aeronáutica. Em 2000, o casamento foi desfeito e, em 2014, a União entrou com ação de reintegração de posse porque, após o divórcio, a ocupação tornou-se irregular.
Discussão
De acordo com o defensor público federal César de Oliveira Gomes, do 1º Ofício de Canoas, na Ação Civil Pública, o interesse é coletivo pelo que o centro religioso representa e faz.
De acordo com a DPU, o Centro é um espaço de manifestação cultural, artística, étnica e religiosa afro-brasileira. É um dos poucos na região a oferecer o culto da Nação Oyó, prática religiosa em extinção no Estado. Também é conhecido por promover a procissão em Homenagem aos Pretos Velhos da Umbanda.
– Nós moramos aqui e ninguém nunca reclamou, nunca fizemos nada de errado. Só fazemos coisas para o bem – afirma Zilá Terezinha dos Anjos, 66 anos, a Zica da Iemanjá, irmã de Mãe Eloá.O Diário Gaúcho tentou contato com Mãe Eloá, mas não foi possível por questões de saúde dela.
Resposta pode levar anos
Se for concedido, esse será o primeiro tombamento de uma terreira no Rio Grande do Sul. A Superintendência do Iphan no RS informa que, em 2015, recebeu pedido de tombamento do patrimônio material (a parte física) e registro de patrimônio imaterial (expressões culturais).
Por se tratar de um pedido duplo, foi encaminhado a Brasília. Conforme a legislação, o Iphan tem até cinco anos para responder ao pedido de tombamento. O prazo para resposta ao pedido de registro não foi informado. A Fundação Palmares, que trabalha na promoção e preservação da cultura afro, acompanha o processo, e a Câmara de Vereadores de Canoas também manifestou apoio.
Entenda o caso
/// Há 50 anos, a família reside numa área que pertence à Aeronáutica em Canoas.
/// No local, foi criado o centro.
/// Em 1990, a Aeronáutica permitiu o uso da área para o fim religioso. Na época, a presidente da casa era casada com um servidor da Aeronáutica.
/// Em 2000, o casal se separou, e a presidente da casa perdeu o vínculo com a Aeronáutica.
/// Em 2014, a União entrou com uma ação de reintegração.