A Receita Federal liberou nesta segunda-feira, dia 8, a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 que haviam caído na malha fina. Estão incluídos no lote 1.904.205 contribuintes, totalizando R$ 2,65 bilhões em restituições.

Como verificar?

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal ou ligar para o telefone 146 (ligação gratuita de telefone fixo – preço da tarifa local para ligações feitas de celular). A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e situação cadastral no CPF.

Quando é o pagamento?

As restituições devem ser pagas no dia 15 de agosto. O dinheiro será depositado na agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. O valor será corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após entrar na conta, não recebe nenhuma atualização. O reajuste pela Selic vai de 4,38% (correspondente a 2016) a 85,95% (correspondente a 2008).

Quanto tempo tenho para resgatar o dinheiro?

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não retirar o dinheiro nesse prazo, deverá abrir um requerimento pela internet, usando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no portal e-CAC.

E se não me pagarem?

Caso o valor não seja depositado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Não estou nesse lote. E agora?

Se sua declaração não estiver liberada neste terceiro lote, não significa, necessariamente, que caiu na malha fina. Serão liberados mais quatro lotes até dezembro, um a cada mês. Sua restituição pode entrar no próximo lote.

Como saber se estou na malha fina?

O contribuinte que necessita verificar se caiu na malha fina pode acessar o extrato do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Para isso, é necessário utilizar o código de acesso gerado em uma página específica da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. É preciso informar CPF, data de nascimento e números dos recibos de entrega das declarações de IR dos últimos dois anos. A Receita Federal disponibiliza um passo-a-passo para gerar o código de acesso.

E se eu estiver, como proceder?

Neste caso, o ideal é se antecipar à intimação da Receita e tentar regularizar sua situação. No extrato do IR, é possível consultar quais as pendências existentes no documento entregue e suas possíveis causas. Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do IR, é possível enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

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