O sorriso largo da agricultora Ana Gomes da Silva Bittencourt da Rosa, 78 anos, moradora da Comunidade Quilombola Cantão das Lombas, a cerca de 45 quilômetros do centro de Viamão, não abandona a descendente de escravos desde o início deste mês, quando ela e as 25 famílias da região receberam banheiros de alvenaria, prometidos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Foram cinco anos de espera pela obra, que será inaugurada nesta quarta-feira (30). 

Sem saneamento básico, a comunidade terá pela primeira vez módulos sanitários domiciliares em todas as casas. Revestidos com cerâmica e com vaso sanitário, chuveiro, pia e, ainda, contando com um tanque de plástico anexado, os banheiros seriam construídos ao longo de 2013. Porém, a construtora contratada por meio de licitação abandonou a obra _ avaliada em R$ 150 mil. O Diário Gaúcho acompanha o caso desde o início de 2014. 

Acreditando que jamais teriam o módulo, a agricultora e o marido, Antônio da Rosa, 82 anos, juntaram todas as economias para ter um pouco mais de conforto na hora do banho. No lugar da patente que os acompanhou por mais de sete décadas, ergueram um banheiro improvisado de alvenaria. 

Para a surpresa de ambos, a Funasa voltou a trabalhar no projeto em julho do ano passado, quando uma equipe visitou as famílias para realizar um levantamento de necessidades e definir a relação dos beneficiados, juntamente com o presidente da Associação Quilombola Cantão das Lombas, Edson Silva, 40 anos. As obras recomeçaram em novembro do ano passado e o valor total foi de R$ 251,5 mil. Ana e o marido foram dos primeiros a receberem o novo prédio de alvenaria, ao lado da casa de madeira onde o casal vive.

– A gente já nem acreditava mais que voltariam para cumprir o prometido. Não tinha nenhum banheiro e agora terei dois. Um vai ficar para as visitas – comenta, faceira, Ana. 

Inauguração

Em março deste ano, a Funasa e a prefeitura de Viamão firmaram o compromisso de a prefeitura realizar a limpeza periódica das fossas implantadas por meio do contrato que tem com a Corsan e também da continuidade das ações de educação em saúde relacionadas aos módulos. Desde o reinício das construções, uma equipe da Fundação tem orientado as famílias sobre a relação do banheiro com a saúde e o meio ambiente, sobre a conservação do módulo e a responsabilidade de cada um na manutenção do banheiro. 

Para o presidente da Associação, a conquista dos módulos merece ser comemorada com festa. Para isso, nesta quarta-feira, a entidade promoverá um churrasco para os moradores contemplados. A celebração ocorrerá logo após a inauguração oficial, que contará com representantes da Funasa. 

– Vivemos sempre esquecidos neste canto de Viamão. Finalmente, fomos lembrados – resume Edson, que também ganhou banheiros masculino e feminino para o salão de festas da Associação. 

"Nunca pensei que fosse tão bom" 

Na casa de Alvina Maria Pereira de Fraga, 80 anos, ela e os seis familiares terão um chuveiro pela primeira vez. Nascida na comunidade, Alvina passou a vida sonhando com um banho quente cuja água não precisasse ser esquentada no fogão à lenha. Agora, confessa, acaba esquecendo de sair do chuveiro.

– Nunca pensei que fosse tão bom. Dá mais vontade de tomar banho – comemora. 

Com a chegada do tanque de lavar roupas anexado ao banheiro, Alvina fez questão de aposentar o antigo, feito de concreto: o transformou em floreira.

Entenda o caso

– Em 2011, a Funasa tentou contratar empresa para a construção das melhorias sanitárias na comunidade. Em 2012, um pregão foi cancelado pela inexistência de propostas.

– No segundo pregão, ainda em 2012, foi declarada vencedora uma empresa de Quatro Barras-PR, apresentando proposta no valor R$ 149.760.

– A ordem de início dos serviços foi dada em agosto de 2013, com prazo de 180 dias para a realização das obras.

– Em outubro de 2013, a empresa paralisou as obras, sem qualquer manifestação formal.

– A Superintendência da Funasa encaminhou ofício para a empresa notificando-a a apresentar as justificativas para a paralisação, porém a correspondência retornou como "desconhecida" no endereço informado. Devido ao abandono, não foi efetuado o pagamento. 

– Em julho de 2014, foi iniciado então novo processo de licitação, aumentado o valor inicialmente previsto para R$ 303.296,12. Porém, não foi obtida dotação orçamentária para a obra. 

– A Defensoria Pública da União ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do RS sobre o assunto. A primeira audiência ocorreu em novembro de 2016. 

– Uma licitação foi aberta em outubro de 2017, e as obras tiveram início em novembro de 2017, sendo concluídas no início deste mês. 

– Hoje ocorrerá a inauguração dos banheiros.