A perda de uma verba federal de R$ 340 mil tem provocado indignação em moradores da Vila Maria da Conceição, na zona leste da Capital. Na semana passada, entidades e lideranças comunitárias receberam a notícia de que não estaria mais disponível o valor destinado à construção de uma quadra poliesportiva no Campo do Vermelhão, situado na comunidade. A verba vinha de uma emenda parlamentar federal, conquistada em 2016 para uma revitalização do espaço – que hoje se resume a terra, grama, esgoto a céu aberto e telas deterioradas.

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A emenda foi cadastrada em 2016. Em 2017, foram realizadas diversas reuniões entre lideranças da comunidade e a prefeitura, chegando a um projeto final de quadra poliesportiva. A partir de então, segundo as lideranças, a responsabilidade estaria nas mãos da prefeitura, desde as tratativas com a Caixa Econômica Federal à execução da obra. A Caixa destinaria R$ 331,5 mil e a prefeitura entraria com pouco mais de R$ 5 mil de contrapartida.

"Falta de interesse"
Foram dadas duas datas para o início da construção, em fevereiro e em maio deste ano. Porém, as promessas não foram cumpridas e a comunidade passou a ficar sem respostas. O grupo convocou, então, uma audiência pública na Câmara de Vereadores, quando ficou sabendo que, na verdade, as obras não iriam começar, pois havia sido perdida a verba da emenda.

– No decorrer do tempo, quando fugiu da alçada da comunidade e a responsabilidade ficou por conta da prefeitura, o projeto se desintegrou. Eles tinham dois anos e conseguiram perder prazos para apresentar os projetos com as adequações – aponta Hermes Vidal, morador da Maria da Conceição e representante da Academia de Samba Puro.

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Na audiência pública, a prefeitura explicou que a emenda previa apenas a quadra poliesportiva, mas que, para a Caixa liberar o recurso, havia outras exigências, como saneamento básico no local, por conta de um esgoto a céu aberto, e uma rampa de acessibilidade. 

– Eles preferiram perder um projeto, que era um sonho da comunidade, do que aproveitar a emenda e fazer a obra em módulos, um para as exigências da Caixa e outro para a construção da quadra. Estamos encarando como uma falta de interesse em ajudar a Vila. Que é uma comunidade pobre, carente e negra – indigna-se Hermes.

Espaço de esporte, cultura e lazer
A construção de uma quadra poliesportiva no Campo do Vermelhão serviria como uma zona de cultura e lazer para a comunidade da Vila Maria da Conceição. Pelas redondezas não há espaços para entretenimento das famílias. Para as crianças, ao lado do campo há uma pracinha, porém, em más condições. 

– É uma vila superpopulosa, cheia de crianças, e nos finais de semana não tem nada de atração. A única pracinha está toda deteriorada, sem condições de uso, sem segurança – diz Laudi Caselani, morador da região.

– Como é o único espaço que a comunidade tem, é um espaço multiuso. Ali aconteciam também os encontros da raça negra, algumas ações de saúde. Quando conseguimos uma infraestrutura para qualificar e melhorar as ações, acontece isso – lamenta o morador e agente de saúde Mário Jeferson Pinheiro.

Além das práticas esportivas, a ideia era utilizar a nova estrutura para as atividades culturais e, inclusive para sediar os ensaios da Academia de Samba Puro, que hoje acontecem em espaço cedido pela Pequena Casa da Criança.

– É muito triste e lamentável. Estamos lutando por uma revitalização há mais de 30 anos. O terreno está ali, livre, e a comunidade sempre cuidou desse espaço, porque é o único espaço de lazer. Cuidávamos com a esperança de que um dia saísse essa construção – complementa Mário.

"Não houve tempo hábil"
A prefeitura de Porto Alegre, por meio de nota, explicou que no andamento da elaboração dos projetos pelos técnicos, foram identificados os serviços necessários para a aprovação, e que os ajustes aumentariam a contrapartida em mais de R$ 100 mil.

"Mesmo o Município se comprometendo em aportar mais recursos, não houve tempo hábil para elaborar e contratar os projetos dentro do prazo final da Caixa, que era de 20/6/2018. Sendo assim, o contrato foi extinto pelo governo federal", afirma a nota.

Por parte da prefeitura, levando em conta que já foram identificados os ajustes necessários para o projeto ser elaborado, a solução seria buscar uma nova emenda parlamentar com os deputados para o próximo ano.

Já a Caixa informou, em nota,  que "o investimento se trata de contrato de repasse assinado em dezembro de 2016 com a prefeitura. Em reunião realizada em abril de 2018, para a primeira entrega dos projetos relativos ao contrato, foi identificada ausência de elementos técnicos, tais como: aprovação dos projetos pelos órgãos competentes, levantamento planialtimétrico da área, comprovações da estabilidade do terreno e acessibilidade. Tendo em vista que os ajustes necessários para dotar o objeto de funcionalidade demandariam recursos financeiros adicionais a título de contrapartida, a prefeitura municipal optou pela descontinuidade da execução da operação".