Porto Alegre
Plano de Superação da Situação de Rua beneficia 86 pessoas
Proprietários de imóveis podem fazer o cadastramento para que suas casas sejam oferecidas no Programa Moradia Primeiro
O Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, da prefeitura de Porto Alegre, já beneficiou 86 pessoas desde maio, quando foi apresentado. A iniciativa Moradia Primeiro, que integra o plano e oferece acesso à moradia com estímulo à autonomia e autodeterminação, atendeu, até agora, nove pessoas com sete bolsas, sendo dois casais. Embora a prefeitura tenha verba garantida para o programa, a iniciativa esbarra em dificuldades, pois faltam pessoas interessadas em locar seus imóveis.
Além da Moradia Primeiro, o plano inclui 21 bolsistas da bolsa trabalho, dos quais cinco superaram a situação de rua pagando aluguel com o valor da bolsa. Já com a oferta gratuita de passagens de ônibus, 51 pessoas retornaram ao município de origem, totalizando as 86 pessoas beneficiadas.
Conforme a coordenadora da iniciativa na Secretaria Municipal da Saúde, Silvia Mendonça, 43 imóveis estão cadastrados atualmente, dos quais sete foram locados, 22 não estão aptos e foram descartados e 11 estão em processo de vistoria.
– Além do cadastramento de imóveis, nossa maior dificuldade é o fato de que muitos locais não têm condições mínimas de habitabilidade e, muitas vezes, falta comprovação de titularidade do proprietário – diz.
Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa, que oferece oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde do município. A aprovação do cadastro inclui critérios como acesso à energia elétrica, água e um quarto privativo.
Caso o imóvel atenda aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entra em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, conforme avaliação, incluindo na lista de imóveis cadastrados. Após assinatura, a prefeitura faz o repasse mensal de recursos no valor de R$ 500 para a conta do locador, por meio de um contrato entre usuário e locador, com autorização de repasse direto. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este site.