Mais certo do que o presente de Natal, a chegada do carnê do IPTU é um dos primeiros acréscimos ao orçamento no final de ano. E, em Alvorada, este carnê assustou muitos moradores. Um levantamento do Diário Gaúcho apontou que, entre as 9 cidades da Região Metropolitana que já divulgaram o calendário, o município é o que teve o maior reajuste no imposto para 2019.

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O valor de cálculo do preço dos imóveis aumentou 20%. E esse acréscimo anual seguirá até 2022, explica o secretário municipal da Fazenda, Marcelo Machado:

— Em 2016, um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que o valor de venda dos imóveis de Alvorada estava com uma defasagem de 948%. O valor venal (valor estabelecido pelo poder público para um bem, usado no cálculo de impostos) do metro quadrado é o usado para o cálculo do IPTU, ou seja, estava muito abaixo dos valores reais. Para rever isso, foi aprovada pela Câmara Municipal, no ano passado, uma uma correção anual do imposto por cinco anos. Além da variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), haverá o aumento progressivo de 20% no valor de venda.

Inadimplência

O IGP-M utilizado no cálculo do IPTU variou 10,05%, entre setembro de 2017 e outubro deste ano. São estes os dois acréscimos presentes nos boletos dos alvoradenses.

— Em média, o valor do IPTU será de R$ 550. Quem pagar o valor até 2 de janeiro terá desconto de 20%, pagando cerca de R$ 440. A taxa de lixo também vem junto. Ela terá preço médio de R$ 175, valor ao qual não há descontos — explica Marcelo.

Um grande problema da cidade, segundo a prefeitura, é quem deixa de pagar o imposto. Conforme o secretário da Fazenda, o nível de inadimplência chega quase aos 60%: 

— Mesmo cobrando taxa de recolhimento do lixo, por exemplo, temos que usar dinheiro do IPTU para quitar essa despesa. Isso porque não é suficiente, já quem muitos deixam de pagar.

O refinanciamento da dívida do IPTU pode ser feito diretamente na prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas, 2.266, bairro Sumaré. 

Manutenção de vias é a principal reclamação

Nas ruas de Alvorada, o sentimento que sobressai é quanto à falta de retorno do imposto pago anualmente. A cidade sofre com os problemas de pavimentação em muitas vias. E com a buraqueira instalada na porta de casa, o sentimento é de revolta. Na Rua Cedro, no bairro Maria Regina, a dona de casa Marli da Luz, 56 anos, tem até vergonha de receber visitas.

— Fica complicado convidar algum parente para vir aqui. Olha a rua que precisam enfrentar, balança demais, além de estragar os carros — conta a moradora.

Marli divide a casa com o filho Mateus Luz, 17 anos. Ele faz estágio em uma concessionária de veículos e pega ônibus para trabalhar diariamente.

— O ônibus balança demais passando aqui pela rua. E quando a gente chama um carro de aplicativo, eles até se incomodam de andar nessa buraqueira. É horrível — conta Mateus.

Para quitar o IPTU 2019, Marli desembolsou R$ 468. Sem o desconto por pagamento antecipado, o valor iria para R$ 531. 

Na mesma localidade, o vigilante Altamiro Lopes de Cândido, 49 anos, pagou R$ 432, no total, pelas duas residências instaladas no seu lote. Morador do bairro há 40 anos, ele relata um sentimento semelhante aos dos vizinhos.

— A gente quase não vê o retorno deste imposto, ao menos, não aqui na rua. Queria saber o que acontece com esse dinheiro, de que forma ele é aplicado — questiona Altamiro.

Comércio

No bairro Nova Americana, o problema está em um trecho da Rua Estocolmo. A pavimentação foi retirada e foi colocado brita e terra no lugar, deixando a região tomada por poeira, já que o tráfego é intenso. A comerciante Jurema Moura, 48 anos, conta que a pavimentação ruim até afasta os clientes. 

— Tem gente que já evita passar aqui por causa dos buracos e da poeira. Com isso, é menos clientes que alcançamos. O tráfego é de muitos veículos pesados, aí faz essa poeira toda — aponta Jurema.

Conforme e moradora, quando são feitas reclamações, a prefeitura costuma patrolar o local e colocar mais saibro. Porém, "isso só piora a situação".

— É poeira quando tem sol e barro quando chove. A solução é fazer o asfalto, não isso que fazem — critica a comerciante.

Arrecadação é aplicada em serviços essenciais 

Conforme o secretário Marcelo Machado, o dinheiro arrecado com o pagamento do IPTU é direcionado ao caixa do município, para custear os objetivos estabelecidos no orçamento municipal. Metade desta verba é dividida entre as áreas da saúde e da educação. A outra metade vai para os custeios da máquina pública, que incluem desde o pagamento de servidores até os serviços de manutenção das vias.

— O IPTU não é somente para fazer obra, na verdade, pouco sobra para isso. É como se a cidade fosse um grande condomínio, e o IPTU é o valor que os condôminos pagam. Quando tem obra no condomínio, se faz chamada extra para pagar o reparo. Numa cidade, é praticamente igual — exemplifica Marcelo.

Quanto às reclamações das ruas esburacadas, o titular da Fazenda diz que a prefeitura faz o possível. Atualmente, segundo Marcelo, há um edital para pavimentação de 13 vias em andamento.

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