Faixas azuis
Em sete locais, infrações flagradas por câmeras da EPTC podem gerar multa
Motorista pode ser multado remotamente se usar faixas preferenciais para ônibus
Desde o início deste mês, a fiscalização do tráfego pelas ruas de Porto Alegre não se limita apenas aos agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Em sete pontos da Capital, a aplicação de multas a motoristas pode ser feita remotamente. Ou seja, por um agente que esteja monitorando as imagens de câmeras espalhadas pela cidade.
Os pontos onde este tipo de fiscalização vale são locais que tem as chamadas “faixas azuis”. Essas pistas preferenciais foram implantadas para melhorar o fluxo de veículos do transporte público em determinados horários. A mais recente faixa azul criada na cidade entrou em funcionamento no mês passado, na Avenida Ipiranga, perto da Antônio de Carvalho, no sentido Centro-bairro.
Fase de testes
No mês de janeiro, na fase de implantação do sistema, a EPTC realizou a fiscalização somente com a presença de agentes de trânsito. Mesmo com os fiscais no local, foram autuados 227 veículos nas sete faixas preferenciais da Capital. Agora, com o monitoramento sendo feito somente por câmeras, resta ao motorista ser mais responsável quando transitar por avenidas com faixa azul.
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Na pista especial implantada na Avenida Ipiranga, por exemplo, o trânsito de veículos (exceto ônibus e lotações) não é permitido entre 16h e 20h, de segunda a sexta-feira. Segundo a EPTC, se um veículo de passeio entrar na faixa preferencial no horário não permitido, obrigatoriamente tem de estar com a seta sinalizando que vai entrar em algum imóvel à direita, como posto de gasolina ou residência, ou então, virar na primeira rua transversal disponível. Fora esses casos, o uso da faixa é passível de autuação.
Valor
Quem descumprir a regra e for flagrado pelas câmeras da EPTC será multado em acordo com o artigo 184 do Código de Transito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre o uso indevido da faixa preferencial. A infração é considerada gravíssima, com multa de R$ 293,27 e sete pontos na carteira de habilitação (CNH). Além disso, há previsão de recolhimento do veículo.
Quem faz a supervisão por meio das imagens das câmeras é a Gerência de Controle e Monitoramento da Mobilidade (GECOMM), que fica na sede da EPTC. Além dos agentes monitorando os sistemas de vídeo, ainda existem os controladores eletrônicos de velocidade.
Onde tem monitoramento?
Sete trechos de avenidas da Capital contam com pistas preferenciais e são monitorados por meio de câmeras desde o início de fevereiro. Cada um dos locais possui placas informando o horário onde a circulação é preferencial para os ônibus e lotações. Confira quais são:
/// Avenida Ipiranga
/// Avenida Icaraí
/// Avenida Nonoai
/// Avenida da Cavalhada
/// Avenida Bento Gonçalves
/// Avenida Brasil
/// Avenida Assis Brasil