Transporte Público
Câmara da Capital aprova projeto que reserva assentos preferenciais em paradas de ônibus
O texto segue agora para a sanção do prefeito. Se isso ocorrer, mudança ocorrerá gradativamente
Quem já tinha preferência dentro do ônibus, poderá ter também nas paradas de Porto Alegre. A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que prevê a reserva de assentos preferenciais em terminais e pontos de parada de ônibus municipais. Os beneficiados são idosos, gestantes, obesos, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A sinalização dos pontos será semelhante àquela já existente no interior dos coletivos, com ícones universais de indicação de pessoas que têm direitos preferenciais.
O projeto de lei municipal, apresentado em 2017, é de autoria do vereador José Freitas (PRB). Antes de ser votado, o texto passou por comissões da casa e entrou na ordem do dia em junho do ano passado. Na sessão desta quarta, a aprovação foi por unanimidade.
Agora, o texto segue para o Executivo para ser sancionado pelo prefeito. O prazo para que isso ocorra é de 90 dias. Caso a prefeitura não execute o ato, o texto volta para o Legislativo e pode ser promulgado pela própria presidência da casa.
– Nos horários de pico, principalmente, as pessoas ficam aguardando o ônibus sem ter onde sentar. Por vezes, mães precisam amamentar seus filhos de pé nas paradas. Enquanto isso, outros estão pessoas que não precisam estão sentadas, por exemplo – justifica o vereador.
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Emenda
Uma emenda foi adicionada ao texto. Ela trata da aplicação da lei. De acordo com a proposta, os locais devem ser sinalizados conforme a prefeitura troque ou reforme os terminais e paradas já existentes. A decisão foi tomada para que não sejam gerados custos ao município imediatamente.
– Se a prefeitura precisasse reformar todas as paradas agora, seria complicado. Por isso, a emenda estabelece que isso vá ocorrendo gradativamente, já que os terminais passam por trabalhos de recuperação de tempos em tempos – explica o autor do projeto.