O horário de saída do turno da manhã se aproxima. O portão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire, no bairro Lomba do Pinheiro, está aberto. Quanto mais próximo do meio-dia, quando o sinal toca, mais adultos chegam e entram livremente na instituição para esperar pelas crianças. 

O clima é tranquilo, bem diferente do final do ano passado, quando a mãe de uma aluna agrediu funcionários. À época, a instituição chegou a interromper as aulas, alegando falta de segurança. Uma consequência da retirada de guardas municipais das portarias, que colocou em prática um plano de segurança escolar que não previa mais a presença constante dos agentes no pátio dos colégios.

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Com mais guardas sendo retirados e um estopim nos casos de agressões — entre outubro e novembro do ano passado foram registrados casos no bairros Rubem Berta, Cascata e em outra escola da Lomba — a Secretaria Municipal de Educação (Smed) chegou a contratar uma empresa para atuar na portaria. Entretanto, problemas entre a terceirizada e o município interromperam a parceria no início deste ano. Agora, sem nenhuma segurança específica para a circulação no ambiente das escolas municipais, pais e professorem preocupam-se. Há um ano, como mostrou o Diário Gaúcho, os próprios responsáveis chegavam a se organizar para cuidar da entrada e saída dos alunos em uma escola do bairro Humaitá, na Zona Norte, por exemplo.

Na manhã de terça-feira (11), a reportagem circulou por duas escolas em que casos de agressão foram registrados no ano passado. Além da Saint Hilaire, o DG acompanhou o horário da entrada na Escola Municipal Afonso Guerreiro Lima, também na Lomba do Pinheiro. Lá, uma professora foi agredida por uma ex-aluna no saguão da instituição, em outubro. Em ambos locais, não havia nenhuma fiscalização de acesso nos portões. Desde o ano passado, conforme levantamento informal feito pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), mais de 90% das escolas já não tinha guardas fixos durante o dia.

Perda de referência

Coordenadora Geral da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), a professora Sinthia Mayer avalia que a retirada dos profissionais afeta não apenas as escolas, mas toda a comunidade ao redor delas. Para a docente, como alguns dos profissionais trabalhavam há muito tempo na escola, já eram referência em seus bairros. Além disso, a presença dos servidores ajuda a inibir agressões, invasões e entradas irregulares nas escolas:

— Essa retirada mostra como a prefeitura resolveu entregar na mão das escolas a responsabilidade não só pela segurança dos alunos, mas também do patrimônio público.

Com essa recaída de responsabilidades sobre a direção das instituições, Sinthia aponta que o trabalho acaba não sendo realizado da melhor maneira.

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— A presença da Guarda servia também aos outros serviços públicos da comunidade. Problemas poderiam ser encaminhados pelos agentes também à Brigada Militar, por exemplo. E agora, quem faz esse contato? — questiona a coordenadora da Atempa.  

Para moradores, presença trazia mais segurança

Para quem traz os filhos diariamente ao colégio, a falta de controle na entrada dos espaços preocupa. A dona de casa Claudia dos Santos, 26 anos, relata seus anseios com a filha Kethelyn, seis anos, que está no 1° ano na escola Saint Hilaire:

— Já vimos pessoas estranhas circulando por aqui e isso me assusta. Acho que faz muita falta uma fiscalização.

O auxiliar de produção Leandro Batista, 29 anos, costuma trazer e buscar o filho Jonathan, sete anos, no colégio. Para ele, ao menos nos horários de maior circulação, a presença de agentes públicos seria positiva.

— Tem muito movimento quando viemos trazer ou buscar as crianças, podia ter um patrulhamento reforçado neste horário.

Trabalhando há 25 anos em frente à escola Alfonso Guerreiro Lima, a comerciante Alaíde Machado, 52 anos, diz que a presença do guarda municipal, ao menos, "inibia as ações de pessoas com más intenções". Ela, que trabalha atrás de grades colocadas na porta de seu comércio, relata que o período mais complicado já passou.

— No final do ano passado estava bem difícil. Agora, as confusões diminuíram bastante, pelo menos — conta Alaíde.

Prefeitura diz que monitoramento está sendo ampliado

Por meio de nota, a prefeitura afirmou que, apesar da retirada de agentes fixos, a Guarda Municipal ampliou em 11% — 35 mil para 39 mil — as patrulhas nas escolas da rede municipal entre 2017 e 2018. 

O Executivo informa que a Secretaria Municipal de Segurança tem efetivo especializado para o atendimento escolar e que a prefeitura implantou tecnologias como sistema de videomonitoramento e instalação de alarmes para pronta resposta nas escolas. Essa fiscalização é feita por uma profissional dedicada permanentemente ao monitoramento das câmeras no Centro Integrado de Comando da Capital (Ceic).

Por meio da Smed, também está sendo concluída a formação de um programa desenvolvido com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Por meio deste, todas as escolas da rede municipal receberão capacitação para lidar com situações de risco.

Em relação ao serviço de portaria, a Smed diz que ele foi encerrado de forma unilateral pela empresa de zeladoria que atuava nas 56 escolas de Ensino Fundamental da rede pública, no início deste ano. Segundo a pasta, o contrato foi assinado em agosto de 2018 e tinha vigência de cinco meses, com possibilidade de renovação. Agora, a contratação de um serviço emergencial está em tramitação, mas não foi dada previsão para que este esteja em funcionamento.