Chega aos cinemas nesta quinta-feira (12) o filme Legalidade, do diretor Zeca Brito, com Leonardo Machado e Cleo no elenco. O longa  retrata o movimento de resistência  comandado no Rio Grande do Sul por Leonel Brizola. A editora de Zero Hora Dione Kuhn explica o período histórico.  

O que aconteceu em 1961?
Em 1961, o Brasil era presidido por Jânio Quadros e o vice-presidente era o gaúcho João Goulart, o Jango. No amanhecer do dia 25 de agosto, os brasileiros foram surpreendidos com a decisão de Jânio de deixar o cargo. Ele não estava conseguindo fazer as reformas que pretendia no país e decidiu arriscar: conforme os livros de História, Jânio imaginava que, ao anunciar a renúncia, haveria um apelo popular para que ele ficasse na Presidência. Assim, ganharia força e respaldo para governar o país sem precisar submeter as suas ações aos deputados e senadores. Só que esse apelo da população não veio e Jânio saiu de cena.

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Como ficou o país sem Jânio Quadros?
A nossa Constituição diz que na ausência do presidente quem assume o comando do país é o vice. Portanto, João Goulart deveria presidir o país. Só que havia um problema: os três ministros militares não queriam Jango, pois achavam que ele tinha posições que flertavam com o comunismo. Aliás, no dia em que Jânio renunciou ao cargo, Jango estava em viagem oficial à China, que era governada pelo comunista Mao Tsé-Tung.

Como surgiu a Campanha da Legalidade?
Em 1961 o Rio Grande do Sul era comandado pelo governador Leonel Brizola, que era cunhado de Jango (a mulher de Brizola, Neuza, era irmã de Jango). Quando soube que os ministros militares não queriam que Jango assumisse a Presidência, Brizola começou a mobilizar os gaúchos, dando início à Campanha da Legalidade. A palavra legalidade era uma referência ao que diz a Constituição. Ou seja, o vice deve assumir em caso de renúncia do presidente.

Jango assumiu o país?
Foi graças à mobilização dos gaúchos, liderados por Brizola e com o respaldo do comando do 3º Exército (com sede no RS), que Jango conseguiu assumir a Presidência. Porém, para acalmar os militares, que não queriam ele de jeito algum, o Congresso aprovou o regime parlamentarista, tirando poderes de Jango e dando mais peso ao primeiro-ministro, que, num primeiro momento, foi Tancredo Neves. Anos depois, ao fazer um balanço desse período, Brizola disse que o episódio de 1961 se transformou numa página de bronze da História. Para ter sido uma página de ouro, segundo ele, Jango não poderia ter aceitado assumir a Presidência com menos poderes. Brizola achava que o cunhado tinha que ter resistido. Com o apoio quase unânime dos gaúchos, que estavam dispostos a pegar em armas, chegariam até Brasília para lutar e garantir que Jango assumisse com plenos poderes. Se isso daria certo, nunca se saberá.

O que aconteceu depois que Jango assumiu a Presidência com menos poderes?
O país viveu meses muito conturbados, com constantes trocas de primeiro-ministro. Em 1963, a população foi às urnas votar em um plebiscito. O eleitor tinha que dizer se preferia continuar com o parlamentarismo ou se queria que o país voltasse a ser presidencialista, dando plenos poderes a Jango. Venceu a volta do presidencialismo. Porém, a vida de Jango não foi fácil. A maioria dos militares nunca o aceitou e boa parte da população estava insatisfeita com a condução do país. Em 31 de março de 1964 veio o golpe, com os militares derrubando Jango do poder e assumindo o país. A ditadura militar durou duas décadas. Os brasileiros só puderam voltar a eleger um presidente em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.