Nove meses e meio depois da realização de um pregão em São Paulo para celebrar a primeira parceria-público privada (PPP) de Porto Alegre, a prefeitura e o consórcio I.P. Sul enfim assinaram, nesta quarta-feira (17), o contrato para a começar a troca das 100 mil lâmpadas da cidade e posterior gestão do serviço de iluminação.

Em evento realizado ao vivo por teleconferência, o prefeito Nelson Marchezan desafiou o consórcio a começar a implementação em 90 dias por quatro grandes avenidas: Ipiranga, Borges de Medeiros, Assis Brasil e o eixo Nonoai-Cavalhada, para que sejam contemplados eixos de norte a sul da cidade. 

Leia mais
Sem asfalto na rua, moradores fazem sua própria pavimentação para tapar buracos
Revitalização de orla na Zona Sul que deveria ser entregue em abril está parada
O que prevê o edital de concessão do Mercado Público de Porto Alegre

Em dois anos, todas as lâmpadas de Porto Alegre deverão ser trocadas por modelos de LED, que são 46% mais econômicas e têm iluminação 130% superior aos modelos de vapor metálico, atualmente em vigor, além de serem recicláveis. Hoje, apenas 6% das lâmpadas de Porto Alegre são de LED – o trecho revitalizado da orla é um exemplo.

A demora para a assinatura do contrato se deu pela judicialização do processo. O consórcio I.P. Sul venceu o pregão em São Paulo oferecendo seus serviços por 20 anos por R$ 418,8 milhões, um deságio de 45% em relação ao máximo que a prefeitura estava disposta a pagar. Porém, após um recurso do segundo colocado no pregão, o I.P. Sul chegou a ser desclassificado por falta de garantias bancárias e ingressou com ação na Justiça. Após decisão favorável ao consórcio, prefeitura e I.P. Sul retomaram a parceria.

No evento desta quarta, o imbróglio não foi tratado. Houve apenas citação de representantes da empresa sobre questionamentos de órgãos fiscalizadores que teriam “ajudado a dar transparência ao processo”.

Para fiscalizar a parceira de duas décadas entre o poder público e o consórcio privado, a prefeitura contratará um verificador independente, cujo edital já foi lançado e terá resultado em 9 de julho.

Câmeras, sensores e outros itens

Além da troca de 100% da iluminação pública da cidade, o consórcio tem a obrigação de instalar câmeras, sensores, centro de controle, dimerização (graduação da luminosidade das lâmpadas) e cinco tipos de iluminação específica para monumentos. Ao todo, seriam R$ 280 milhões em investimentos ao longo do tempo de contrato.

O secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, destacou ainda que os postes instalados pelo consórcio, além das funcionalidades previstas em contrato, terão a capacidade de oferecer outros tipos de serviço que poderão render novas parcerias conforme o interesse do poder público, como oferecer sinal de internet wi-fi, ter câmeras de monitoramento e medidores pluviométricos, meteorológicos e de qualidade do ar.

Como funciona a PPP

• Com auxílio do BNDES, a prefeitura promoveu, em 29 de agosto de 2019, um pregão para escolher um consórcio para gerir a iluminação pública de Porto Alegre por 20 anos. Foi a primeira parceira público-privada (PPP) nesses moldes.
  
• Se trata de um leilão às avessas. A prefeitura propôs gastar no máximo R$ 3,2 milhões mensais pelo serviço. Ao final do pregão, o consórcio de empresas vencedor, o I.P. Sul, ofereceu seus serviços por R$ 1,745 milhão por mês — em 20 anos, serão gastos R$ 418,8 milhões. O I.P Sul é formado pelas empresas Quantum Engenharia, GCE AS, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e a STE Serviços Técnicos de Engenharia.
  
• Além da troca de 100% da iluminação pública da cidade, o que corresponde a 100 mil pontos de iluminação, o consórcio tem a obrigação de executar melhorias no serviço na ordem de R$ 280 milhões, investidos ao longo do contrato.
  
• A transição da gestão pública para a privada tem tempo previsto em contrato de quatro meses, mas consórcio e secretarias envolvidas foram desafiadas ontem, pelo prefeito, a iniciar a troca das primeiras lâmpadas em 90 dias em quatro grandes avenidas. Ou seja, em meados de setembro.