Esta terça-feira (8) marcou o retorno às aulas presenciais em pelo menos nove municípios do Rio Grande do Sul. O calendário do governo (veja abaixo), que começa pela Educação Infantil, prevê atividades em sala de aula, neste primeiro momento, somente para alunos da rede privada — para os demais, outros protocolos ainda deverão ser cumpridos.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o secretário estadual de Educação, Faisal Karam, reforçou que a decisão sobre a retomada será compartilhada. Além de os prefeitos poderem vetar o retorno, mesmo com autorização do Estado, os pais terão autonomia para enviar ou não os filhos às escolas.

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— Ninguém está obrigando ninguém a voltar. (...) O que foi se fazendo foi compartilhar autonomia com gestores, dando a eles o direito de decidir se sua rede volta. É uma decisão compartilhada. Da mesma forma que eu, como cidadão, vou no mercado e compartilho espaço com outras pessoas, por uma decisão minha, os pais têm o momento de ter a sua decisão. Em decorrência da vulnerabilidade, da fragilidade do ensino remoto, pais que não conseguem fazer a criança ter interesse... São diversos fatores que nos fizeram dar autonomia aos gestores e às famílias para que entendam em qual momento seu filho deve voltar — disse, em entrevista ao Gaúcha Atualidade. 

A retomada só pode ser autorizada por prefeitos em regiões classificadas com bandeiras amarela ou laranja há pelo menos duas semanas no modelo de distanciamento controlado. 

Para as escolas da rede estadual, no entanto, o retorno só está permitido a partir do dia 13 de outubro. O motivo é a contratação, ainda em andamento, de equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de higiene — o processo custa R$ 45 milhões e está em fase final.

Segundo Karam, só poderão retomar atividades presenciais os colégios que tiverem todos os protocolos atendidos, e as equipes de direção das escolas terão autonomia para decidir:

— Quem vai validar são os centros de operações de emergência (COEs) municipais, professores e servidores, que vão dizer se, naquele checklist de cuidados, todos foram atendidos ou não. Esta autonomia a escola também vai ter de decidir se os protocolos são atendidos, se os materiais estão postos, se há servidores. Não é garantia de retomada. É um primeiro passo que o governo está dando.

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Entre os itens obrigatórios estão tapetes de higienização, termômetros para medição de temperatura e álcool gel. Se um aluno tiver febre, por exemplo, ficará isolado e será encaminhado para casa; se for identificado um número maior de estudantes, a escola será novamente isolada. 

Da mesma forma, professores e servidores incluídos no grupo de risco, como os que têm mais de 60 anos ou comorbidades, não precisarão comparecer presencialmente. Apesar disso, deverão cumprir carga horária de forma remota, auxiliando alunos que seguirem estudando de casa.

E apesar de os prefeitos poderem decidir sobre a rede privada e municipal, o Estado é quem vai determinar se os alunos podem ou não retornar às atividades em sala de aula na rede estadual:

— A rede estadual é de competência do Estado do Rio Grande do Sul, das secretarias de Educação e da Saúde. (Se o governo quiser) Elas abrem, porque a autonomia da escola estadual é do Estado.

Conforme decreto publicado no último sábado (5) pelo Piratini, ficaram estabelecidas as seguintes datas para as atividades serem retomadas:

• Educação Infantil, a partir de 8 de setembro;
• Ensino Médio, Técnico e Superior, a partir de 21 de setembro. Na rede estadual, a partir de 13 de outubro;
• Ensino Fundamental/anos finais, a partir de 28 de outubro;
• Ensino Fundamental/anos iniciais, a partir de 12 de novembro.

A autorização para retomada vale apenas em regiões que estejam em bandeira amarela ou há pelo menos duas semanas na laranja.  Além disso, as regiões devem estabelecer um plano de contingência para prevenção, monitoramento e controle da epidemia, indicando qual o serviço de saúde de referência para encaminhamento de casos suspeitos ou pessoas sintomáticas e comprovando a criação de um centro de operações de emergência. 

Outra exigências é de que as instituições de ensino forneçam os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para garantir a segurança e a integridade dos alunos e dos trabalhadores, além de observar o limite de 50% da capacidade de estudantes por sala de aula.