Polêmica sazonal em Porto Alegre, o cálculo de reajuste da tarifa de ônibus pode ganhar uma solução paliativa e temporária neste início de ano. Uma das propostas em discussão na Secretaria de Mobilidade Urbana é estabelecer a partir de fevereiro uma tarifa provisória com prazo de validade de 90 dias. Nesse período, a prefeitura debateria medidas pontuais para reduzir o valor pago pelos usuários.

– A tarifa serviria para compensar parte do prejuízo das empresas. Nesse tempo, sem possibilidade de prorrogação, conseguiríamos discutir com a sociedade e com a Câmara de Vereadores as soluções que forem negociadas entre a prefeitura e as concessionárias – declara o secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia.

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A ideia seria uma das debatidas entre o secretário e o prefeito Sebastião Melo em reunião sobre o transporte público realizada no final da tarde desta quarta-feira (20). O dia começou marcado pelo descompasso entre os dois. Pela manhã, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, Záchia defendeu a taxação aos aplicativos de transporte de passageiros como uma fonte de recurso para reduzir a tarifa. Melo imediatamente entrou em contato com a rádio descartando a ideia. Mais tarde, elogiou o secretário, mas manteve o veto.

– Záchia é um dos quadros mais qualificados do nosso secretariado. Ele tem o direito de ter opinião como qualquer secretário e colocou a questão do aplicativo como uma das alternativas. Ele tem colocado esse debate interno, e é da riqueza do debate. Mas quero dizer que nós saímos das urnas com o compromisso de não taxar aplicativos – reforçou o prefeito. 

O secretário ainda não desistiu de sensibilizar o prefeito. Mais do que uma fonte de renda, vê na alternativa uma forma de justiça tributária pelo uso da malha viária da cidade. Porém, as medidas em discussão devem focar nos pontos em comum entre ambos, como a redução da presença dos cobradores, a revisão das isenções e o uso de veículos menores e mais econômicos na frota. A prefeitura almeja uma renegociação do contrato de concessão de 2015, que leve em conta a redução de passageiros desde então.

– Mais do que política, a reunião de hoje é técnica. Estou levando comigo técnicos da EPTC para enxergarmos a composição da tarifa e avaliarmos juntos onde há margem para chegar a um valor mais razoável – declara Záchia.

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Enquanto isso, a Associação dos Transportadores de Passageiros da Capital (ATP), representante das concessionárias de ônibus, e EPTC negociam uma tarifa que revise aumentos de custos acumulados por dois anos – em razão da pandemia, a passagem não foi reajustada em 2020. Em novembro, às vésperas das eleições municipais, baixou de R$ 4,70 para R$ 4,55 após a extinção de uma das taxas que incidem sobre a tarifa, que passou a ser bancada pela EPTC.

– Nesse meio tempo, gastos como o aumento do diesel, o desgaste dos pneus, lubrificantes e etc se acumularam. Mas quero deixar algo claro: o que estamos debatendo é a tarifa técnica. O quanto nós precisamos para realizar o serviço. Porém, é a prefeitura quem decide se vai repassá-la integralmente aos usuários – declara o gerente de Transportes da ATP, Antônio Augusto Lovatto.

Nas entrelinhas da fala de Lovatto está um pedido de subsídio. A prefeitura bancaria um percentual do valor recebido pelas empresas por usuário atendido a fim de manter a tarifa a um valor plausível para o passageiro. Isso, por ora, também encontra resistência na administração municipal em razão da escassez de recursos. A estimativa de técnicos da ATP e da Secretaria de Mobilidade Urbana é que a recomposição integral dos custos exigiria uma tarifa de, no mínimo, R$ 5,80.