A Justiça determinou, na tarde desta segunda-feira (9), a interdição e desocupação do prédio Galeria XV de Novembro, conhecido como Esqueletão, no Centro Histórico de Porto Alegre.  

O prazo para que moradores desocupem voluntariamente o edifício, sem uso de força policial, é de 30 dias. A decisão, do juiz Eugenio Couto Terra, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM) em ação ajuizada em 2003 pela prefeitura contra os proprietários do prédio.

"Expeça-se mandado de interdição e desocupação da Galeria XV de Novembro, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, com notificação prévia para desocupação voluntária, no prazo de 30 (trinta) dias, autorizado o uso da força policial, se necessário", afirmou o magistrado da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.

Já há decisão judicial favorável à desocupação desde dezembro de 2019, porém o procedimento precisou ser suspenso no ano passado quando começou a pandemia de covid-19. Faltava, ainda, a expedição de um mandado de desocupação, o que ocorreu nesta terça-feira.

— Esta decisão vai permitir que não se tenha uma tragédia no local, pois há riscos estruturais, e o edifício não tem Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI). Também será possível verificar a real situação do prédio e definir seu destino — afirma Eleonora Serralta, procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente.

Moradores

A PGM afirma que têm feito contato com os habitantes da estrutura desde o ano passado, como parte de um plano de desocupação. A procuradora Eleonora enfatiza que o Esqueletão não é considerado uma ocupação clandestina, já que proprietários alugam apartamentos para pessoas de baixa renda. Em fevereiro, a prefeitura concluiu as reuniões individuais com os moradores, para explicar a eles que o edifício seria desocupado. Após negociação, oito famílias saíram voluntariamente.

Um levantamento mais recente feito pela procuradoria estima que aproximadamente 10 núcleos familiares ainda morem no prédio. De acordo com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), sete famílias usufruem de auxílio-moradia e benefícios como cesta básica e vale transporte. No final de maio, cerca de 11 estabelecimentos comerciais ainda funcionavam no térreo.

Inacabado desde a década de 1950, o Esqueletão tem uma série de proprietários, muitos já falecidos. A prefeitura já interditou administrativamente o prédio pelo menos em duas ocasiões, nos anos de 1988 e 1990. Também já houve interdição judicial. 

Segundo a PGM, desde 2003, com o ajuizamento de uma ação civil pública, o município tenta obrigar judicialmente os proprietários a tomarem medidas com relação à estrutura.

Destino do prédio

Um laudo preliminar feito por técnicos da prefeitura em 2018 apontou que o Esqueletão tem a estrutura comprometida e corre risco crítico de desabamento em decorrência de um incêndio e da exposição às intempéries por estar inacabado há mais de 60 anos.

Em um dos seus primeiros discursos como prefeito, Sebastião Melo apontou para o edifício e disse que “assim não vai ficar”. 

Para definir o futuro do prédio — se será desapropriado, recuperado, ou mesmo demolido —, a prefeitura contratou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A partir de um novo laudo, que ficará a cargo do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme), será possível definir qual destino será dado à estrutura.