O governador Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (14), o seu principal programa de investimentos para melhorar a qualidade da educação pública gaúcha.   Com orçamento de R$ 1,2 bilhão, a promessa é resolver todos os problemas emergenciais de estrutura das escolas, oferecer computadores para alunos em 100% das instituições de ensino, além de pagar bolsas em dinheiro para estudantes como estratégia de redução da evasão escolar.

 Os R$ 180 milhões em bolsas de estudo serão pagos a alunos de Ensino Médio de escolas estaduais que estejam em situação de vulnerabilidade. O valor da bolsa ainda não foi anunciado, mas o pagamento, segundo a Secretária Estadual da Educação (Seduc), começará ainda em 2021. 

— Já era um desafio a evasão escolar no Ensino Médio. Em um contexto de pandemia, é mais difícil ainda reter o jovem na escola — afirmou Leite, durante a apresentação no Palácio Piratini. 

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O programa, batizado de Avançar na Educação, também prevê o pagamento de 29 mil bolsas de aperfeiçoamento a professores. Para receber o valor extra, entre R$ 200 e R$ 600, os educadores deverão realizar os cursos de formação oferecidos pela Secretaria da Educação (Seduc). Nesta categoria, o investimento é de R$ 154 milhões.  Os pagamentos serão feitos conforme os educadores concluem cada um dos quatro ciclos de formação já oferecidos. 

 O programa prevê que os investimentos saiam do papel até o fim de 2022 e considera medidas que já estão em andamento, como a contratação emergencial de professores para aulas de reforço em Português e Matemática. Dos 4 mil educadores projetados para a ação, 3,8 mil já estão em sala de aula, segundo a Seduc. 

Três vezes mais recursos para escolas

Para solucionar problemas emergenciais, o governo vai repassar R$ 228 milhões aos diretores das escolas, no repasse da chamada “autonomia financeira”. O valor, segundo o governo, é três vezes maior do que o usualmente encaminhado às escolas.

O dinheiro será suficiente, segundo o governador, para resolver todos os problemas em estruturas físicas que hoje impedem o uso de ambientes escolares ou que prejudicam a educação.

— Estamos falando de escolas recebendo, em média, mais de R$ 100 mil, em um repasse extraordinário, para as obras que forem necessárias, para atacar problemas hidráulicos, elétricos. Temos a convicção de que os recursos serão suficientes para eliminar problemas que gerem suspensão de atividades – projetou Leite.

 O Avançar na Educação ainda prevê investimentos na implementação do Novo Ensino Médio, no aperfeiçoamento das avaliações de alunos, na aquisição de material didático e na reforma e transformação do Instituto de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre. O local, além de servir para ensino dos alunos, será transformado em um centro de desenvolvimento de professores com instalação do Museu Escola do Amanhã. 

Criação de escolas-padrão

Além dos investimentos emergenciais na rede, o governo Leite promete transformar 56 instituições de ensino em escolas-padrão. Com investimento superior às demais, elas deverão contar com condições ideais de ensino, o que inclui acesso à internet de alta velocidade, salas de aula adaptadas para o uso de tecnologias, refeitório, cozinha, salas de professores e espaço coberto para prática de atividade física.

— A gente olha essa lista (de condição ideal) e parece elementar. Mas não é a realidade, infelizmente, de boa parte das escolas do Rio Grande do Sul. É um protótipo e, depois, passa à replicação. É um esforço que tem que ser de Estado, para além de governo — afirmou Leite.

Entre as escolas, 52 foram selecionadas a partir do Índice de Infraestrutura das Escolas calculado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG), três são escolas indígenas (uma caingangue, uma guarani e uma xoclengue) e ainda há uma quilombola. Cada Coordenadoria Regional de Educação teve ao menos uma escola-padrão definida.

Reajuste de professores fica de fora do anúncio

O tema do reajuste salarial dos professores ficou de fora da apresentação do governo. Questionado sobre qual o impacto do salário da categoria para a melhoria da qualidade da educação, Leite destacou que os reajustes também pesam financeiramente sobre na quitação dos aposentados, que não estão em sala de aula.

— São 110 mil professores aposentados, com integralidade e paridade. A cada R$ 100 investidos num reajuste salarial, mais de R$ 60 vão para pagar aposentados, e não melhoram a educação. E tem outro desafio: reajuste dado segue nos anos seguintes. Os recursos que anunciamos aqui vêm de receitas extraordinárias — disse Leite.

O dinheiro usado para o Avançar na Educação, conforme o governo, vem de receitas consideradas extraordinárias, pois surgiram com as vendas recentes de empresas estatais. O governo também credita a capacidade atual de investimento às medidas de ajuste fiscal – como as reformas da previdência e nas carreiras dos servidores.

O aumento previsto para o piso nacional dos professores em 2022 é de 31,3%. O governo do Estado calcula que esse percentual, se efetivado, vai gerar um aumento de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento anual.

Investimentos

Aprende Mais: R$ 637,2 milhões

Para o programa de recuperação e aceleração da aprendizagem, incluindo:

• Formação e matrizes de referência, com a contratação de 4 mil profissionais (R$ 269,4 milhões);
• Bolsa Formação para os profissionais envolvidos no programa (R$ 154,7 milhões);
• Material didático para o desenvolvimento de materiais e formação (R$ 6,4 milhões);
• Acompanhamento e permanência, com busca ativa e acompanhamento dos estudantes (R$ 6,7 milhões);
• Bolsa Permanência para estudantes do Ensino Médio (R$ 180 milhões) e
• Realização do 4º Ano do Ensino Médio (R$ 20 milhões).

Investimento em obras e tecnologia: R$ 243 milhões

Para melhorar infraestrutura física e tecnológica, incluindo os seguintes itens:

• Laboratórios móveis com 30 chromebooks para todas as escolas da rede (R$ 128 milhões);
• Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) completo de 500 escolas (R$ 12,5 milhões);
• Adequação predial e tecnológica da Secretaria da Educação (Seduc) e coordenadorias regionais de educação - CRE (R$ 30 milhões);
• Implementação de 56 Escolas-Padrão (R$ 72,5 milhões).

Agiliza Educação: R$ 228,1 milhões

Repasse extraordinário de Autonomia Financeira das Escolas da Educação Básica e da Educação Profissional, sendo que R$ 28 milhões já foram repassados no início do segundo semestre para apoio à retomada das aulas presenciais e mais R$ 200 milhões serão repassados nesta etapa para ações como manutenção elétrica, hidráulica e predial, e pequenas reformas de banheiros, refeitórios, cozinhas, salas de professores, nova pintura das escolas, novos portões e grades para dar mais segurança, entre outras.

Escola do Amanhã: R$ 59,3 milhões

Recurso para o Instituto de Educação Flores da Cunha, para conclusão da restauração do instituto e implementação do Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação e do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias (R$ 34,3 milhões) e do Museu Escola do Amanhã (R$ 25 milhões).

Educação com Base em Evidências: R$ 27,8 milhões

Para aprimorar resultados dos indicadores de Permanência e Aprendizagem, incluindo Avaliação Formativa Bimestral, Sistema de Avaliação da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul (Saers), Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e Plataforma Foco.

Escola da Vida: R$ 8,3 milhões

O total será dividido da seguinte forma:

• R$ 7,3 milhões para implementação do Novo Ensino Médio, Educação Profissional e Iniciação Científica;
• R$ 500 mil para revisão dos Cursos da Educação Profissional; e
• R$ 500 mil para a consolidação do Referencial Curricular Gaúcho do Ensino Fundamental.