Adiado para a segunda-feira que vem (8), o retorno obrigatório às aulas presenciais na Educação Básica gaúcha foi formalizado por meio de decreto publicado pelo governo do Estado no final da noite de sexta-feira (29). O documento autoriza que escolas que não tiverem espaço físico para garantir o distanciamento mínimo de um metro entre classes sigam fazendo revezamento entre seus estudantes, gerando, assim, a necessidade de manter a oferta do ensino híbrido em muitas instituições.

Na prática, o que muda é que aqueles alunos que até então optavam por continuar realizando todas as atividades escolares em casa agora precisarão, obrigatoriamente, frequentar parcial ou integralmente as aulas no formato presencial – caso contrário, receberão falta. A principal preocupação é com os adolescentes, que, segundo estimativa da secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, registraram adesão de 40% às atividades presenciais.

A exceção serão alunos que, por razões médicas comprovadas mediante apresentação de atestado, não possam retornar às atividades presenciais. Ainda não se sabe, porém, quais serão essas exceções. A Secretaria Estadual da Saúde (SES), por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), ainda está produzindo uma nota técnica com as orientações sobre o tema, que será divulgada ao longo desta semana.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) fará o monitoramento nas escolas, para verificar, nos casos em que as instituições alegarem que não têm espaço suficiente para receber todos os alunos, se os locais de fato precisam realizar revezamento entre os estudantes. A fiscalização será feita por meio das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).

Veja perguntas e respostas sobre a volta presencial:

Quem precisa retornar às atividades presenciais?
Alunos da Educação Básica das redes públicas e privada de ensino do RS.

Quando o retorno será obrigatório?
A partir da próxima segunda-feira, 8 de novembro.

Em quais casos será possível manter o ensino híbrido?
Em instituições de ensino que não contam com espaço físico suficiente para atender 100% dos alunos ao mesmo tempo sem desrespeitar o distanciamento mínimo obrigatório de um metro entre as classes. Turmas muito grandes seguirão sendo divididas e haverá um escalonamento, no qual o estudante terá aulas presenciais em alguns dias e, em outros, será oferecido o formato remoto.

Como será garantido um ambiente seguro nas escolas?
As atividades presenciais precisam respeitar uma série de condições e medidas previstas pelo governo do Estado. As instituições de ensino elaboraram, desde o início dos debates sobre o retorno presencial, planos de contingência para a prevenção da contaminação por covid-19 e criaram Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E), que precisam ser notificados sobre qualquer suspeita de infecção pela doença. A Seduc informa que todas as escolas da rede estadual possuem COEs constituídos.