Assistência Social
Cerca de 190 mil gaúchos ainda não retiraram o Cartão Cidadão
Pouco menos da metade do público-alvo do programa Devolve ICMS não foi buscar o documento que dá acesso a benefício de R$ 400 ao ano
Passado o período de entrega em pontos como o Ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, o Cartão Cidadão ainda está distante das mãos de muita gente que é seu público-alvo. Dados do governo do Estado mostram que, até as 16h de ontem, 187.388 pessoas não tinham buscado o item num dos pontos de entrega pelo Rio Grande do Sul – pouco menos da metade do total de cartões que devem ser entregues: 432.194. E a Região Metropolitana representa 34,31% do número de pessoas que ainda não foram até os pontos de entrega. Somando as 12 cidades da Grande Porto Alegre, 64.291 titulares ainda não fizeram a retirada do cartão.
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Vale lembrar que, além de R$ 400 anuais, distribuídos em parcelas de R$ 100, fruto do Programa Devolve ICMS, o Cartão Cidadão RS será necessário para famílias que têm estudantes matriculados na rede de Ensino Médio do Estado e estão no Cadastro Único (CadÚnico). É com ele que estas famílias poderão receber R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, que contemplará 79 mil estudantes.
Esse combate inicial de entrega, com pontos espalhados no Estado e, principalmente, o ponto na Capital, ajudou o Estado a entregar boa parte do estoque de cartões, mas ainda falta muita gente.
Na maioria das cidades, a entrega ocorrerá em agências do Banrisul. As exceções ficam por conta de Porto Alegre e de Canoas. Na Capital, desde segunda-feira, quem ainda não retirou o Cartão Cidadão, deve fazê-lo na agência da Fundação Gaúcha de Trabalho e Assistência Social (FGTAS) na Avenida Borges de Medeiros, 521, no Centro. O atendimento é somente pela manhã, das 8h às 12h. A sexta-feira passada foi o último dia de entrega no Ginásio Gigantinho, onde mais de 20 mil porto-alegrenses buscaram o Cartão Cidadão desde o dia 16 de novembro, quando começou o período de entregas. Inicialmente, a distribuição no espaço seguiria até 26 de novembro, mas foi prolongada.
R$ 75 milhões
Em Canoas, a entrega ocorre na Secretaria Municipal da Fazenda, que funciona no prédio onde ficava a antiga rodoviária da cidade, na Avenida Getúlio Vargas, 5.001, no Centro. Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a entrega segue no espaço por enquanto, mas pode haver alteração durante o decorrer da semana.
Em valores, os pouco mais de 188 mil cartões ainda não entregues representam R$ 74,9 milhões de ICMS que não serão repassados a famílias carentes por meio do Devolve ICMS. Sem contar os valores do Todo Jovem na Escola. A data limite para retirar o cartão é 16 de maio do próximo ano, mas os primeiros valores já devem começar a ser depositados hoje.
Na semana que vem, no dia 20 de dezembro, deve entrar a primeira parcela do Todo Jovem na Escola, conforme a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Quem retirar o cartão depois dos depósitos não perde o dinheiro, a verba seguirá disponível nos cartões não retirados até o fim do prazo, em maio. Quem retirar até lá, terá direito ao que já foi depositado.
Média se mantém na região
Entre as 12 cidades da Região Metropolitana, só duas ainda não entregaram 50% dos cartões, conforme dados atualizados até ontem pela Sefaz. São elas, Cachoeirinha (42,72%) e Novo Hamburgo (43,76%). Nas demais localidades, o número de cartões entregues fica entre os 50% e 63% do total. O município com mais entregas na Região Metropolitana foi Guaíba, onde 63,36% dos titulares já buscou o Cartão Cidadão.
Estado
Olhando para todo o Estado, quatro municípios ainda não entregaram nenhum cartão, todos no Interior. A cidade com maior adesão é São Vendelino – mas por lá, somente quatro moradores tinham direito ao cartão e todos já retiraram. O segundo lugar é de Alecrim, onde 95,47% dos beneficiários buscaram o Cartão Cidadão. Vale ressaltar que o município tem cerca de 7 mil habitantes e 287 pessoas têm direito ao cartão. Somente 13 moradores ainda não fizeram a busca. Patamares bem menores do que as cidades da Região Metropolitana.
Quem tem direito
/// Para ter direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes matriculados na rede estadual, no Ensino Médio. O cartão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família.
/// Também é possível consultar na página se o beneficiário está listado entre quem pode receber o cartão. Basta digitar seu CPF e data de nascimento.
/// Mais informações, como os locais de entrega, podem ser encontradas no site ou pelo fone 0800-541-2323, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.