O Rio Grande do Sul registrou queda nas matrículas na maioria das etapas da Educação Básica entre 2019 e 2021. A redução mais acentuada foi entre as creches, onde o número de alunos matriculados passou de 203 mil para 176 mil – 13% a menos. A segunda etapa mais impactada foi a pré-escola, com diminuição de 6,4% de estudantes. Somente o Ensino Médio teve aumento de matrículas, e, ainda assim, tímido, de 3,3%.

Os dados são do Censo Escolar 2021, analisados em levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Se somadas todas as etapas da Educação Básica, a redução de alunos foi de 2,6% em dois anos – um total de 54 mil matrículas a menos. A queda foi mais significativa na rede privada (-7,6%), seguida pela rede estadual (-6%).

A diminuição de alunos na Educação Infantil preocupa o presidente da Atricon, Cezar Miola:

— Esta é uma etapa que já se comprovou decisiva para o desenvolvimento emocional, social e cognitivo, e também gera impactos econômicos, como na renda futura a ser auferida no mercado de trabalho.

Um dos estudos que tratam da relação entre a Educação Infantil e o desenvolvimento da criança foi publicado em 2011 na Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional. O artigo conclui que os pequenos que frequentaram a etapa por um ano se mostraram socialmente mais habilidosos, além de mais responsáveis, cooperativos e assertivos, do que aqueles que não frequentaram.

A queda de matrículas atingiu principalmente a rede privada – de 2019 a 2021, houve uma diminuição de 28 mil alunos nas escolas particulares. As creches tiveram redução de 22,9% e as pré-escolas de 14,3% nos matriculados. Não houve, porém, uma migração desses estudantes para a rede pública, que também registrou queda.

— A consequência é ficarmos mais distantes de alcançar a meta do Plano Nacional de Educação, que é ter 50% da população de zero a três anos atendida em creches até 2024 — lamenta Miola.

Presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), Bruno Eizerik destaca que entre as 28 mil matrículas perdidas de 2019 a 2021, mais de 17 mil são referentes a creches, que atendem crianças de zero a três anos – idade na qual a frequência na escola ainda não é obrigatória.

— Temos identificado muitos casos em que, durante a pandemia, se passou a ter a figura de cuidadoras que atendem várias crianças. Também há muitas famílias que se reorganizaram e estão felizes com as crianças de zero a três anos em casa. A própria pandemia pode ter criado novos hábitos nas famílias — pontua Eizerik.

O sindicalista enfatiza, contudo, que é preciso lembrar que estes são dados de um ano atrás e que, desde então, muita coisa mudou, no que se refere ao cenário pandêmico. A estimativa é de que o número de matrículas nas escolas privadas tenha retornado aos patamares de 2019.

— Vamos fazer uma pesquisa com os nossos associados sobre como estão as matrículas, mas muita gente já voltou. Acredito que quando olharmos o Censo Escolar de 2022, daqui a um ano, os números vão voltar ao normal — avalia o presidente do Sinepe/RS.

Rede pública

Se na rede privada houve redução de 7,6% nas matrículas totais na Educação Básica, nas redes municipal e federal o número de alunos até aumentou um pouco — as escolas municipais ganharam quase 17 mil novos estudantes em dois anos, o que representa um acréscimo de 1,8%. A rede federal — muito menor, em termos de oferta para a Educação Básica — ganhou 859 novos alunos, chegando a 18 mil, 4,9% a mais do que em 2019.

Já a rede estadual perdeu quase 45 mil matrículas no período, ficando 6% menor do que dois anos atrás. Em número de alunos, a perda maior foi no Ensino Fundamental, que diminuiu 11,1%, ou 51.997 matrículas a menos. Em percentuais, porém, a redução foi mais significativa na Educação Infantil — em 2019, havia 2.049 estudantes em escolas estaduais nesta etapa, que costuma ser atendida pelas redes municipais. Hoje, são 1.304, ou 36% a menos.

Em nota, a Seduc afirmou que, embora a Educação Infantil seja responsabilidade dos municípios, segue ofertando a etapa de ensino nas escolas que oferecem o Curso Normal e nas escolas rurais onde não há a oferta de vagas pelo município. Atualmente, a rede estadual conta com 1.110 alunos da Educação Infantil.

"Ainda, a Seduc reitera que a diminuição do número de alunos matriculados se deve a dois fatores: a taxa de natalidade, que reduz anualmente em todas as regiões do Estado e no país; e a pandemia, período em que muitos pais optaram por não levar seus filhos para a escola", diz o comunicado.