Trabalhadoras gestantes do Hospital Universitário de Canoas, na Região Metropolitana, estão sem pagamentos dos salários desde o começo do ano. São funcionárias contratadas do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), à época em que a empresa fazia a gestão da Saúde no município até ser iniciada intervenção por determinação da Justiça. São pelo menos 15 médicas e 120 enfermeiras e técnicas de enfermagem sem receber os vencimentos.

Por conta da pandemia, as gestantes e lactantes foram afastadas por insalubridade e não foram demitidas da instituição, ficando ligadas ao Gamp e não à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam). A Funam assumiu a gestão do HU no final de janeiro até o final de maio, quando nova decisão judicial afastou esta entidade. 

Os funcionários do Gamp foram demitidos e recontratados pela Funam, enquanto as mulheres afastadas por gestação tiveram a garantia do período de estabilidade e ficaram ligadas à antiga gestora. Com uma nova intervenção da prefeitura em curso, os pagamentos deveriam ser realizados pelo Executivo, alegam as prejudicadas. 

Uma funcionária, que não quis se identificar, conta que se afastou em janeiro, quando soube da gestação. Ela e outras colegas não recebem desde fevereiro.

— Depois disso, a prefeitura acabou com a intervenção do Gamp e ficamos sem receber salários. A Funam alegava que não tem relação com as pessoas que foram demitidas e a prefeitura não está pagando aqueles que ficaram ligados ao Gamp.

Já a enfermeira Josiane Bianchi, 36, se licenciou em dezembro, quando descobriu a gestação e não recebe os salários desde abril. Ela é funcionária da instituição há oito anos.

— Sou gestante de alto risco, não tenho outra renda e estou dependendo do salário do meu marido. E só tenho direito à saúde porque sou dependente do plano dele. Tu sonhas com o primeiro filho e eles te tiram tudo. Tenho meu marido, mas tenho colegas que não têm direito de comprar nada, até o leite delas secou. Somos 120 pessoas passando necessidade.

Ela ingressou com uma ação judicial no Tribunal Regional do Trabalho e aguarda julgamento. Outros casos já tiveram ganho de causa às trabalhadoras, ordenando pagamentos pela Prefeitura. O Executivo, no entanto, vem recorrendo dos casos.

A assessoria jurídica do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) obteve liminares favoráveis a 15 médicas. No entanto, o Executivo está recorrendo, conforme o presidente da entidade, Marcos Rovinski.

— Se o Gamp saiu, quem tem de pagar é a prefeitura. Também há outras pendências, incluindo rescisões contratuais. Inicialmente, havia uma proposta de pagamento parcelado e a prefeitura acabou saindo da negociação, alegando que seria responsabilidade do Gamp.

Em resposta, a Procuradoria Geral do Município de Canoas informou que não pode fazer pagamentos em nome do antigo gestor do HU desde março, quando terminou a intervenção da Prefeitura no hospital em nome de Gamp. 

"A Procuradoria continua empenhada em tentar resolver juridicamente a situação, o que vai possibilitar que o governo faça os movimentos necessários para efetuar os pagamentos das grávidas. Lembramos que desde que a 4ª Vara Cível de Canoas extinguiu a intervenção, em março deste ano, o Município está juridicamente impossibilitado de fazer qualquer movimento que envolva o Gamp, incluindo o pagamento das ex-colaboradoras", diz a nota.

Problemas e nova diretoria

O Hospital Universitário estava sem diretores desde a nova intervenção. Nesta terça (14), o médico Paulo Nader, foi empossado diretor-técnico, e o cardiologista Antonio Helder Loiola Amorim, assume como diretor-médico do complexo de saúde. Ambos foram anunciados pelo prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques, durante reunião com representantes do corpo clínico hospitalar e os três membros do Comitê de Intervenção.

Usuários reclamam da falta de medicamentos e até da ausência de produtos básicos de higiene, a exemplo do álcool em gel e panos para banho, impossibilitando a higiene de pacientes. Também faltam profissionais de vários setores e o pronto-atendimento pediátrico está suspenso. A Secretaria da Saúde informou que os itens estão sendo recebidos desde sexta-feira (10).