Seis das sete escolas infantis de Porto Alegre que tiveram sua construção interrompida na última década devem ser concluídas. A decisão foi tomada pela nova titular da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Sônia Maria Oliveira da Rosa, em conjunto com o prefeito Sebastião Melo.

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Hoje essas escolas compõem um mosaico de esqueletos arquitetônicos tomados por mato e musgo, depredados e saqueados, conforme mostrou o Grupo de Investigação da RBS (GDI) em reportagens ao longo deste ano. Elas faziam parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do governo federal, e tiveram as obras abandonadas entre 2013 e 2015. São creches (para crianças de 0 a três anos) ou escolas pré-infantis (de três a seis anos).  

O abandono aconteceu por falta de fluxo de verbas federais ou dificuldades das construtoras, na maioria dos casos. As seis escolas cuja construção será retomada, conforme a Smed, são a Jardim Urubatã, a Moradas da Hípica, a Clara Nunes (na Zona Sul), a Colinas da Baltazar, a Jardim Leopoldina II e a Raul Cauduro (na Zona Norte).

Uma sétima escola inacabada, a Ana Paula (no bairro Restinga), não terá a obra retomada porque a prefeitura constatou que a maior parte da área destinada a ela é de preservação ambiental. A obra foi iniciada em 2013.

A decisão sobre quais escolas devem ser reiniciadas foi tomada a partir de uma consultoria que a Smed encomendou junto a uma empresa especializada. Conforme o diagnóstico finalizado em maio, as escolas estão em diversos estágios construtivos.

— De algumas obras, creio, só poderemos aproveitar os alicerces. Já em outras falta pouco para a finalização e aproveitaremos a estrutura já erguida — analisa a secretária Sônia da Rosa.

A primeira a ser concluída deve ser a Raul Cauduro, situada no bairro Mário Quintana. É uma das que apresentam melhores condições de aproveitamento. As paredes e o teto estão instalados, mas esquadrias e portas foram levadas por vândalos. A situação ali permite retomada do acabamento, sem obras estruturais. A secretária Sônia até já se reuniu com a comunidade daquele bairro e anunciou o desejo de retomar.

A Raul Cauduro teve até diretora e vice-diretora nomeadas para trabalhar lá este ano, mesmo sendo uma escola abandonada desde 2015. Isso foi mostrado em reportagem do GDI. As nomeações foram anuladas.

Uma das que deve dar trabalho é a Jardim Leopoldina II. Ela foi construída num método inovador, em polímero que mistura fibra de vidro e gesso, tecnologia que só a empresa que iniciou a obra, mas largou, domina. Será preciso verificar o que pode ser feito com as paredes.

A Smed calcula que sejam necessários mais R$ 15 milhões em investimento nessas escolas inacabadas. Conforme acordo com o governo federal, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve repassar cerca de R$ 11 milhões para as obras e a prefeitura entrará com mais R$ 4 milhões. Os valores foram estimados após laudo técnico e projeto exigidos pelo FNDE.  

Excetuada a Raul Cauduro, não se sabe qual será a ordem de recomeço das outras obras, porque será necessária licitação para contratar as construtoras envolvidas. Essa é considerada a parte mais difícil, mas o orçamento e os projetos já estão prontos, em fase final de revisão.

A ideia é dividir a licitação em lotes, três escolas por vez, até para diversificar a escolha de empresas e evitar problemas caso alguma delas tinha dificuldades financeiras (algo que ocorreu muito no Proinfância).

Mais escolas novas

A secretária Sônia da Rosa anunciou ainda outras providências para melhorar os indicadores de atendimento escolar infantil. A primeira é a entrega de duas escolas que estão sendo construídas mediante parcerias com empresas privadas, como compensação por benefícios recebidos por elas. São a César Busatto (no bairro Mário Quintana) e a Bom Fim (no bairro Sarandi).

Outro anúncio de Sônia é a intenção de construir cinco novas escolas (fora as seis cuja construção será retomada). E a terceira providência deve ser mais compra de vagas em locais hoje carentes de creches e que, inclusive, são motivo de discussão judicial entre as comunidades e a prefeitura.

As escolas infantis inconclusas de Porto Alegre

ESCOLA PERCENTUAL CONSTRUÍDO

Moradas da Hípica 82,46%

Clara Nunes 64,13%

Raul Cauduro 60%

Colinas da Baltazar 56,04%

Jardim Leopoldina 38,17%

Jardim Urubatã 27,05%

Ana Paula 6,81% (não será concluída)

Fonte: Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)