A defasagem no orçamento do  programa Farmácia Popular para 2023 chega a quase  R$ 1,8 bilhão. O cálculo é do Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma), também chamado de Cuida Brasil, e foi divulgado pelo portal G1.  O instituto defende que o valor seja recomposto ao orçamento, de forma a recuperar o nível de gasto de anos anteriores.

A proposta orçamentária para 2023 prevê que o programa receba R$ 1,018 bilhão no próximo ano. Este valor inclui tanto os recursos destinados à distribuição gratuita dos medicamentos quanto a modalidade de copagamento, na qual o governo subsidia parte do valor do remédio, e o restante é pago pelo paciente.

Trata-se do menor valor previsto para o programa desde 2013, quando começa a série história divulgada pelo Ibsfarma (os valores não consideram a inflação). O valor destinado em 2022, por exemplo, foi de R$ 2,515 bilhões. Em 2021, R$ 2,529 bilhões.

 “O projeto Farmácia Popular do Brasil vem enfrentando, desde 2017, a diminuição dos recursos destinados a ele. Por consequência, a diminuição de postos de atendimento à população e a queda da quantidade de beneficiários vem prejudicando a iniciativa”, explica o Ibsfarma ao G1. A preocupação do órgão é que a diminuição do orçamento para 2023 seja acompanhada de queda ainda maior no número de pessoas beneficiadas.

O Ibsfarma pretende entregar o estudo e as sugestões de melhorias ao programa Farmácia Popular à equipe de transição do governo eleito e ao relator do orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). 

Entenda o programa

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é um programa do governo federal que complementa a oferta de medicamentos utilizados na atenção primária por meio de parcerias com farmácias da rede privada. 

São disponibilizados gratuitamente medicamentos para tratar diabetes, asma e hipertensão, e de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Nesses casos o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante.