Os estudantes que realizaram a pré-matrícula na rede estadual de ensino na primeira etapa de inscrições, em novembro, têm até 23 de janeiro para realizar a efetivação da matrícula. Antes, o prazo era 17 de janeiro, mas foi estendido por conta do temporal que atingiu o Estado nesta semana, conforme anunciou a Secretaria da Educação (Seduc).  

A medida vale para quem fez a pré-matrícula para o primeiro ano do Ensino Fundamental e primeiro ano do Ensino Médio até 1º de dezembro de 2023, bem como para os pedidos de transferência desse período, que também poderão ser efetivados até a próxima terça (23).  

Isso não vale para quem realizou a pré-matrícula depois, no segundo chamamento, entre 4 e 17 de janeiro. Neste caso, as matrículas devem ser feitas só a partir de 29 de janeiro – e o mesmo vale para transferências. 

De acordo com a Seduc, 193.143 alunos solicitaram a pré-matrícula desde novembro, considerando todas as etapas de ensino. As inscrições e solicitações de transferência somente são efetivadas após a matrícula presencial nas escolas.  

É preciso apresentar os seguintes documentos: CPF e certidão de nascimento ou RG do estudante, CPF e documentos do responsável, comprovante de residência. No caso dos alunos do primeiro do Ensino Fundamental, também é necessário levar Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e carteira de vacinação.