A Guarda Municipal de Porto Alegre terá 56 novos agentes a partir de segunda-feira (18) no patrulhamento ostensivo nas ruas. A solenidade de formatura aconteceu neste sábado (16), às 18h, no Monumento ao Expedicionário, no Parque Farroupilha.

O contingente passou por período de treinamento entre setembro de 2023 e março de 2024, com ensinamento de técnicas policiais, política de direitos humanos, legislação municipal, atribuições da Guarda Municipal e condicionamento físico.

Em dezembro, os calouros fizeram estágio operacional no Centro de Porto Alegre, com ronda urbana e aplicação das teorias recebidas em sala de aula, sob supervisão dos instrutores. A preparação é responsabilidade da Escola de Formação e Especialização da Guarda Municipal.

— Eles começam a atuar na segunda, principalmente na área central da cidade, que é prioridade. Vamos aumentar a presença na região e, com o reforço, conseguiremos deslocar outros agentes para atuar nos bairros — afirma Marcelo do Nascimento, comandante-geral da Guarda Municipal de Porto Alegre.

Com o acréscimo, a companhia passa a ter 394 servidores, dos quais cerca de cem atuam em atividades administrativas, videomonitoramento e segurança de autoridades. O restante do contingente, de quase 300, atua no patrulhamento urbano.

Nascimento afirma que, atualmente, existem 632 cargos na Guarda Municipal, dos quais 394 estão ocupados. Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores trata do plano de carreira da corporação e prevê aumento do quadro para cerca de 1,2 mil servidores, mas o preenchimento dos cargos depende de concursos públicos, nomeações e formações.

— O prefeito (Sebastião Melo) já anunciou que será aberto novo concurso, só não sabemos ainda o número de vagas. Não há estudo com relação ao ideal, mas acredito que devemos ter pelo menos mais 300 guardas para um serviço adequado — avalia Nascimento.

A lei federal 13.022 estabelece os limites numéricos da tropa da Guarda Municipal, de forma proporcional à população de cada município. Pela regra, Porto Alegre poderia ter até 2,9 mil agentes. A companhia é responsável pela proteção de bens, serviços e instalações municipais. Na Capital gaúcha, também consta entre as atribuições a fiscalização do Código de Posturas, incluindo situações como perturbação do sossego, comércio ambulante irregular e possíveis coações por guardadores de carros nas ruas, os flanelinhas. 

Além do Centro Histórico, os guardas têm foco nos parques Farroupilha, Marinha do Brasil e Moinhos de Vento, Orla do Guaíba e bairros boêmios, como a Cidade Baixa.

Em situação de flagrante delito, o guarda municipal pode fazer a detenção e conduzir o indivíduo até uma Delegacia de Polícia. O protocolo da corporação prevê que todo agente em patrulha deve portar uma arma de fogo e, no mínimo, outros dois equipamentos não letais: arma de eletrochoque, algema, spray de pimenta ou cassetete.