Mais de um mês após o início do ano letivo, o estudante Jonatan Marcos, 16 anos, diz estar passando por dificuldades para acessar o passe livre estudantil – ofertado pela prefeitura de Viamão e que prevê isenção de até 50% no valor da passagem do transporte público municipal. Já na primeira semana de volta às aulas, que ocorreu em 19 de fevereiro, o jovem solicitou o acesso ao benefício. Ele frequenta o 1º ano do Ensino Médio da Escola Técnica de Agricultura (ETA), localizada no bairro Passo do Vigário. 

Foi com a ajuda do pai, o padeiro Maurício Marcos, 40 anos, que começou a reunir toda a documentação exigida para a liberação do passe. Devido à grande quantidade de documentos solicitados, eles levaram dias para conseguir reunir tudo. E, mesmo depois de quase um mês do pedido, as informações sequer passaram pela fase de avaliação. 

– Meu filho precisa pegar dois ônibus todos os dias para ir à escola. Gastamos quase R$ 200 por mês em passagens. Pesa muito no bolso – reclama o pai, que vive com o filho no bairro Santo Onofre, em Viamão. 

Dificuldades 

No bairro em que Jonatan vive, não há escolas por perto. A mais próxima está localizada a 15 quilômetros de distância da casa do estudante. Por isso, o transporte público é essencial em sua rotina. Desde o Ensino Fundamental, o menino já utilizava os coletivos para se deslocar até as aulas. Para isso, costumava contar com a ajuda do cartão que garantia o desconto na passagem. O pai, responsável por providenciar a documentação, conta que, até o ano passado, o pedido de isenção era feito de forma mais simplificada: 

– Antes, só precisávamos entregar os documentos na escola, e em menos de 15 dias meu filho já estava com o cartão em mãos. Era muito mais fácil e rápido. 

A mudança, conforme explica Maurício, passou a valer neste ano. Agora, a solicitação da passagem escolar deve ser feita apenas de forma online, e não mais presencial. O processo é realizado por meio do site da central de atendimento da prefeitura de Viamão. Com poucas instruções, revela ter enfrentado muitas dificuldades durante o acesso: 

– O site é super confuso. Demorei muito para encontrar a área para solicitar o passe. E se fosse uma pessoa idosa, ou que não entende muito? Precisamos ter pelo menos um atendimento presencial, nem todo mundo tem facilidade com tecnologia. 

Os impasses não estão limitados somente ao uso do site. Outra dificuldade, relatada pelo pai, é em relação à quantidade de documentos exigidos para que o benefício seja aprovado. O padeiro considera o processo muito burocrático, especialmente para comprovação da renda familiar: 

– Como eu não tenho carteira (de trabalho) assinada, precisei preencher um documento de declaração de renda. Também precisamos reunir toda a documentação da minha esposa. É bem burocrático. 

Tentativas 

Essa já é a segunda vez que a família faz a solicitação do cartão neste ano. Em fevereiro, por um erro no cadastro do site, a documentação foi indeferida. Segundo Maurício, basta que o usuário preencha uma informação incorreta, ou que falte a entrega de um documento específico, para que o processo seja encerrado. Quando isso acontece, é preciso reiniciar do zero. 

– O problema é que, se cometemos um pequeno erro, precisamos enviar toda a documentação de novo. A cada ano, parece que querem dificultar ainda mais o acesso do estudante (à escola) – lamenta. 

Preocupado com a demora para a aprovação do benefício, o pai resolveu ir pessoalmente à sede da prefeitura para buscar, ao menos, uma previsão para a liberação. No local, foi informado de que todas as dúvidas relacionadas ao passe livre só poderiam ser sanadas por meio do site. 

Ao relatar a dificuldade com um grupo de pais da Escola Técnica de Agricultura, Mauricio ouviu relatos de que o problema também era vivenciado por outras famílias. 

– O acesso à passagem escolar é um direito básico do estudante. Por enquanto estamos conseguindo arcar com esse (custo). Mas até quando? – preocupa-se.

Prefeitura alega acúmulo de processos 

A prefeitura de Viamão alega que o alto número de pedidos protocolados nas últimas semanas ocasionou um acúmulo de processos para serem analisados. O prazo de avaliação é de 15 a 20 dias. Em relação à ausência de um posto presencial para solicitar o benefício, o Executivo informa que o processo digital busca proporcionar mais agilidade à população.

Produção: Nikelly de Souza