O segundo turno das eleições municipais ocorre, neste domingo, em 51 municípios do país. No Rio Grande do Sul, voltam às urnas os eleitores de Canoas, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre e Santa Maria. 

Os eleitores da Capital decidirão entre Maria do Rosário (PT), que ficou com 26,28% no primeiro turno, e Sebastião Melo (MDB), que teve 49,72%. Para ajudar na decisão, o DG contou com a ajuda de cinco lideranças comunitárias de Porto Alegre que enviaram sugestões de perguntas aos candidatos. Confira as perguntas e respostas:

Qual é a proposta para resolver os problemas de habitação dos moradores do bairro Arquipélago? 

Maria do Rosário: Para as famílias que desejarem sair da comunidade, o programa do governo federal Compra Assistida já tem disponível mais de 6 mil imóveis e até o momento, cerca de 300 famílias já foram contempladas. Além disso, o governo Lula já destinou recursos para a prefeitura construir mais 5 mil novas habitações. Para quem deseja seguir morando nas Ilhas, teremos um projeto habitacional específico com construção e reconstrução de habitações adaptadas ao local. Faremos um forte trabalho de recuperação das margens, ruas e sistema pluvial e uma limpeza geral. E um plano de contingência com protocolos bem estabelecidos e treinamento da população para casos de emergência.

Sebastião Melo: O Plano Urbanístico das Ilhas foi assinado por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento com a Universidade de Tecnologia de Delft, da Holanda, e visa a elaboração de um plano emergencial, a ser apresentado em quatro meses, com soluções de reassentamento, regularização fundiária, adaptações para as moradias e obras necessárias para minimizar os impactos das cheias no bairro. Um segundo plano definirá o planejamento urbano específico com a inclusão efetiva do território no Plano Diretor e um plano de obras estruturais com intervenções viárias e saneamento para minimizar o impacto das cheias no futuro.

Se eleito(a), qual será o trabalho de escuta de comunidades quilombolas para promover a sobrevivência dos quilombos e construir uma Porto Alegre sem racismo? 

Maria do Rosário: Somos a capital brasileira com o maior número de quilombos urbanos autorreconhecidos, com 11 comunidades, apenas uma titulada: Quilombo da Família Silva. Nosso governo terá compromisso antirracista, em parceria com instituições de Justiça e administrações federais e estaduais, para o reconhecimento e demarcação, regularizando as áreas com a infraestrutura pública necessária. Na saúde, as Unidades Básicas respeitarão as especificidades das populações quilombolas. A rede de assistência social reconhecerá os territórios e suas especificidades, facilitando atendimento no Cras, inclusão no CadÚnico e programas, garantindo a segurança alimentar.

Sebastião Melo: A prefeitura está construindo uma política pública para as comunidades quilombolas, ressaltando a programação da igualdade racial e combate ao racismo. Para 2025, está previsto o acompanhamento e georreferenciamento dos quilombos; o levantamento de necessidades para eliminar insegurança alimentar; o fomento à estratégia de autonomia financeira das famílias, estimulando geração de emprego, renda e melhora da escolaridade; e o fortalecimento das lideranças dos territórios e acesso à inovação com pontos de wi-fi e projetos de afroturismo.

Como os candidatos pretendem melhorar o repasse para assistência social e aumentar o salário dos professores de escolas de Educação Infantil comunitárias? 

Maria do Rosário: O orçamento da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) será ampliado e a relação com a rede socioassistencial comunitária será transparente e igualitária; os valores de convênios ampliados, assim como haverá igualdade nos repasses por metas de atendimento, o que hoje não ocorre, conforme denúncias do Conselho Municipal de Assistência Social. Com relação ao piso salarial dos professores da Educação Infantil e o plus berçário, reafirmo o compromisso já manifesto em documento assinado com Fórum Municipal de Direitos da Criança e Adolescentes (FMDCA). De forma célere, vamos repactuar formalmente com as entidades o aditamento dos valores para dar segurança às entidades na relação de trabalho.

Sebastião Melo: Em 2024, a prefeitura reajustou uma série de valores repassados às escolas comunitárias conveniadas da rede municipal. Entre as mudanças está a adequação na contratação de profissionais, possibilitando a equiparação salarial dos que atuam nas comunitárias e nas próprias. Essas instituições têm 1.387 profissionais, que anteriormente eram contratados como técnicos de desenvolvimento infantil, com remuneração média de R$ 1,9 mil, por meio de investimentos feitos pela prefeitura. Eles passarão a ser contratados como professores com remuneração de R$ 3 mil.

Qual é a proposta dos candidatos para facilitar as condições de acesso e trafegabilidade às comunidades que moram em morros de Porto Alegre? 

Maria do Rosário: Grande parte das ruas asfaltadas dos morros são da época dos governos que investiam no Orçamento Participativo e estão sem investimentos. É preciso manutenção das vias e das redes de drenagem. Em outras áreas nem mesmo chegou a urbanização, com asfalto, rede de saneamento, medidas de contenção de encostas e limpeza de arroios, o que mitigaria riscos de forma significativa em áreas que hoje são inseguras. Outro problema que vamos enfrentar é a retomada de linhas de ônibus que foram retiradas das comunidades e, onde necessário, usar veículos menores, como lotação ou vans, integradas ao sistema de transporte coletivo, para acessar mais ruas.

Sebastião Melo: Para facilitar a trafegabilidade dos usuários, há três anos a passagem não tem aumento. A prefeitura ampliou as viagens de ônibus principalmente nas regiões periféricas e a expectativa é que até o final de 2024 este aumento chegue a 41% nos domingos, por exemplo. A operação na madrugada também foi retomada. Até o final de 2024, serão 400 novos ônibus na frota, todos com ar-condicionado. Também terão continuidade as tratativas com esferas estadual e federal, além de prefeituras da Região Metropolitana, para integrar os modais de transporte público.

Quais políticas específicas pretende implementar para incentivar e fortalecer o empreendedorismo feminino em regiões periféricas? 

Maria do Rosário: Antes de mais nada, é preciso garantir a creche e atividades em turno inverso para que as mulheres possam se dedicar aos seus empreendimentos. Vamos criar a Casa do MEI, com assessoria jurídica, contábil e crédito facilitado. Ofereceremos capacitação em gestão e áreas específicas de produção e serviços, para fortalecer pequenos negócios, especialmente para as mulheres empreendedoras. Também vamos intensificar um calendário de feiras associadas a eventos de descentralização da cultura e criar espaços permanentes de comercialização nas regiões da cidade.

Sebastião Melo: O governo Melo promoveu a 1ª edição do Programa de Empreendedorismo Feminino, no qual mais de 500 mulheres foram capacitadas. A proposta é retomar no próximo ano com edições anuais. Um raio X para mapear o perfil dos empreendedores foi feito em cinco áreas periféricas, incluindo a Restinga. Os feirões de emprego ofertaram mais de 16,3 mil vagas em diversos bairros e serão ampliados, assim como o Feirão Digital, o programa Bairro+Empreendedor e o Capacita+POA. Dentro da estratégia inclusiva, foram desenvolvidos três hubs comunitários que fomentam o empreendedorismo e a inovação em comunidades.

*Produção: Guilherme Freling e Caroline Fraga