João Carlos de Azevedo Garcia entrou no apartamento de um condomínio localizado no bairro Senai, em Montenegro realizado. Afetado pela enchente, ele e a esposa passaram os últimos meses na casa do filho. Agora, eles têm um lar para chamar de seu.

— Muito gratificante. Não tenho como não agradecer. Agora eu tenho minha casinha, meu apartamento. Vou começar tudo do zero — conta emocionado.

O apartamento ainda não está mobiliado, mas ele espera se mudar definitivamente nas próximas semanas. 

A residência de Garcia foi uma das primeiras adquiridas por meio do programa Compra Assistida, do governo federal, que prevê a compra de imóveis de até R$ 200 mil para quem sofreu com as cheias em maio e se enquadra nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida. As duas primeiras entregas ocorreram nesta quinta, no município do Vale do Caí.

Ao menos três novos atos estão previstos para os próximos dias: em Novo Hamburgo e Porto Alegre nesta sexta-feira (1º); e em Santa Maria na segunda-feira (4). A União acredita que a quantidade de famílias contempladas aumente a partir das próximas semanas.

Os cadastros iniciaram em agosto, três meses depois da catástrofe. O presidente Lula veio a Porto Alegre e realizou uma entrega simbólica a três famílias em um condomínio do Minha Casa, Minha Vida. O programa possui uma série de etapas, que vão desde a produção de laudos, pelas prefeituras, das casas atingidas até a compra efetuada pela Caixa Econômica Federal (saiba mais abaixo). Inicialmente, as primeiras entregas estavam previstas para setembro, mas o processo atrasou.

— Eu acho que foi um processo rápido, se a gente olhar para o retrospecto do mercado imobiliário no Brasil. Nós tivemos a enchente em maio. Nesse período, 30, 40, 60 dias, muitas pessoas ficaram em abrigos. Foi um período em que o governo federal também precisou se adaptar, fazer portarias, medidas provisórias, para possibilitar que a gente tivesse flexibilização e celeridade para chegar a esse momento aqui hoje — afirma o diretor da Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS, Maister Freitas.

97% das famílias cadastradas ainda aguardam

A cerimônia de entrega das chaves ocorreu em um auditório junto a outros moradores, que procuram por orientação para conseguir moradia. Até o momento, 1.975 famílias estão aptas a conseguir um imóvel, mas apenas 72 estão com processo de contratação encaminhado, o que representa 3% do total.

Algumas delas relatam ter dificuldades para encontrar um imóvel dentro do limite de R$ 200 mil. É o caso da trabalhadora rural Juliana de Abreu e do marido dela. Segundo ela, todas as residências à venda na região estão mais caras do que o teto do programa. Enquanto isso, o casal segue vivendo na sua casa, que corre risco de desabar.

— A gente tem que viver dentro dela (casa) mesmo com medo. A gente dorme, a gente levanta e a casa balança — reclama.

Após o ato, os presentes puderam se inscrever para morar em um empreendimento que será construído pela União. A medida faz parte do Minha Casa, Minha Vida Calamidade, outro programa de habitação para atingidos pela enchente que deve ter entregas a partir de 2025. 

Etapas do Compra Assistida

1. Emissão de laudos das casas em áreas atingidas pela enchente
2. Análise da condição das casas
3. Análise da situação das famílias e avaliação dos critérios do programa
4. Aprovação e escolha dos imóveis por parte das famílias
5. Compra do imóvel
6. Envio de documentação e registro do imóvel feito em cartório
7. Assinatura do contrato e entrega de chaves

As tarefas de cada órgão público

• Prefeitura: cadastrar um CPF de cada casa destruída pela enchente e fazer o laudo comprovando que a casa foi destruída pela enchente (etapa 1)
• Governo federal: verificar os cadastros e passar os nomes para a Caixa (etapas 2 e 3)
• Caixa: publicar os nomes dos habilitados e atendê-los para que escolham a casa em que querem morar (etapas 4, 5 e 7)