Desde que nasceu, Eduardo Scienza de Araújo, de 39 anos, morador da zona sul de Porto Alegre, convive com o mesmo problema. As ruas na região em que reside, no bairro Lageado, são de chão batido, esburacadas e sem calçadas. Até aí, uma situação compartilhada com os demais moradores da região. Acontece que Eduardo tem paralisia cerebral discinética, que afeta seu equilíbrio e dificulta a locomoção. 

— Se tu me empurrar eu caio, se alguém esbarrar em mim eu caio. Para caminhar, eu preciso usar uma bengala. Mesmo assim, se eu tropeçar e cair, não consigo levantar — descreve. 

A condição foi originada por uma parada cardiorrespiratória logo após seu nascimento. O episódio prejudicou o fornecimento de oxigênio ao cérebro e deixou consequências até hoje.  

Por isso, as dificuldades de acessibilidade entre sua casa e a parada de ônibus ficam ainda mais graves. O ponto em que embarca está localizado na Avenida Edgar Pires de Castro, a cerca de 700 metros de onde mora, na Rua Johnson Flaudiney Pereira da Silva. O trajeto até lá precisa ser feito pela Estrada Jacques da Rosa. 

— As ruas estão intransitáveis para mim que tenho dificuldade de locomoção — relata.  

Cobrança

Técnico em administração, Eduardo trabalha no bairro Partenon, a cerca de 23 quilômetros dali. Todos os dias, passa mais de três horas no transporte público. Como não consegue ir sozinho, ganha carona dos pais até a parada de manhã e no fim do dia.  

Desde que descobriu a existência do Estatuto da Pessoa com Deficiência, conta que tem cobrado ações da prefeitura.

— Eu sei que existe uma lei de acessibilidade e inclusão e estou desde 2021 cobrando da prefeitura esse asfaltamento. Principalmente na Jacques da Rosa. Mas até agora não teve melhoria — explica.

A lei, sancionada em 2015, garante o direito ao transporte e à mobilidade das pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida, inclusive no transporte público. O texto prevê que é responsabilidade do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência a efetivação dos direitos.

Prefeitura estuda melhorias de infraestrutura 

Apesar de estarem cientes dos problemas, as soluções do poder público atrasam. Em novembro de 2023, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura contratou um estudo para avaliar a viabilidade e fazer um orçamento da pavimentação da Estrada Jacques da Rosa.  

A empresa responsável pelo serviço é a Dynaton Consultoria e Projetos. O prazo inicial para conclusão do estudo era janeiro deste ano. Porém, a contratada solicitou um novo prazo e deverá concluir os trabalhos até novembro.  

— Por conta da enchente, nossa área técnica concentrou forças na análise de outras demandas e nós atrasamos essas análises também — explica o secretário de Obras de Porto Alegre, André Flores.  

O secretário ainda explica que há a necessidade de previsão da obra no orçamento municipal, fazer a licitação e aguardar os trâmites legais. Todo esse processo pode levar mais de dois anos.

A reportagem entrou em contato com a Dynaton para entender o atraso, mas não recebeu respostas até o fechamento desta edição. 

*Produção: Guilherme Freling