A prefeitura de Porto Alegre realiza na tarde desta quarta-feira (27) uma audiência pública para apresentar e debater com a população o projeto de parceria público-privada (PPP) previsto para o trecho 3 da Orla e o Parque Marinha do Brasil.

Após a audiência, o projeto será enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise e aprovação. A partir disso, a expectativa da prefeitura é que a licitação de concessão possa ser publicada ainda neste ano.

Na audiência, os participantes poderão fazer ponderações e sugestões ao projeto. Conforme a prefeitura, a proposta da PPP ainda está na fase de elaboração da modelagem, e as contribuições que serão recebidas na consulta pública fazem parte desta etapa de construção do modelo de concessão.

— Essa fase final de elaboração do projeto é bem importante, e a participação da população nesta etapa é fundamental para fortalecer a proposta e trazer transparência ao processo. Nossa expectativa é que a gente consiga publicar a licitação ainda em 2026, a depender dos trâmites de aprovação do TCE — destaca o secretário municipal de Parcerias, Artur Lorentz.

Como participar

• Onde: auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Riachuelo, nº 1.257, Centro Histórico)
• Quando: quarta-feira (27), às 14h (previsão de três horas de duração)
• Inscrições: no formulário online
• O auditório tem capacidade para receber até 218 pessoas

O que prevê a concessão

A empresa que vencer a licitação ficará responsável pela gestão das duas áreas. O eventual novo concessionário deverá se comprometer a manter os parques sem cercamento e com garantia de acesso gratuito à população. 

Além disso, entre as obras previstas para os novos administradores, estão a construção de uma pista de ciclismo no Marinha, a manutenção da pista de skate e das quadras esportivas da Orla e a recuperação do complexo esportivo do Marinha, que inclui pista de patinação, velódromo, campo de futebol e quadras de vôlei de areia e tênis.

O projeto também contempla a oferta de banheiros públicos e o reforço da segurança e vigilância, além da reforma do mobiliário urbano, como bancos, bebedouros e lixeiras, e a criação de vagas de estacionamento no Marinha. 

A proposta está sendo elaborada com o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), consultoria técnica especializada nesse tipo de concessão. Segundo reforça a Secretaria de Parcerias, o modelo de concessão escolhido é o de PPP patrocinada, na qual a concessionária é remunerada por contraprestação e aporte do poder público. Os valores de investimento do município e do parceiro privado, assim como o prazo da concessão, ainda estão em definição.

Fontes de receita

Como eventuais fontes de receita da futura empresa concessionária, a prefeitura aponta como possibilidades os contratos com bares e restaurantes já existentes na Orla 3, estacionamentos, a realização de eventos itinerantes e esportivos, a implantação de novos atrativos no Marinha, como restaurantes e quiosques, e a exploração de publicidade no mobiliário e em eventos. 

— Já recebemos algumas sondagens e consultas de empresas que têm se mostrado interessadas em participar da licitação. Nos próximos meses, deveremos fazer um road show para apresentar o projeto a eventuais interessados, e teremos apoio também da FGV na prospecção de eventuais players interessados — reforça o secretário Lorentz.