Em torno de 40 mulheres se reuniram durante a semana em um evento inédito em Porto Alegre. O 1º Encontro Regional de Empoderamento Legal teve como objetivo discutir e construir estratégias de enfrentamento às injustiças climáticas. A importância de eventos como esse pode ser entendida a partir da seguinte informação: o relatório Feminist Climate Justice: Um Modelo Para Ação, feito pela ONU Mulheres, afirma que “até 2050, a mudança climática empurrará mais 158 milhões de mulheres e meninas para a pobreza e levará mais 236 milhões de mulheres à fome”. 

A ação foi promovida pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e contou com presença de Promotoras Legais Populares (PLPs) de todo o Estado, além das organizações que também têm o foco em empoderamento jurídico e justiça social e fazem um papel similar ao da Themis. São elas: EQUIS – Justiça para Mulheres, do México, Iniciativa pelos Direitos das Mulheres (IDM), da Guatemala, Fundação Construir, da Bolívia, Escola LatinoAmericana de Direito Comunitário e Ativismo Legal (ELAC), da Argentina, Associação Cabo-Verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Gênero (ACLCVBG), de Cabo Verde, Geledés –Instituto da Mulher Negra, de São Paulo, União de Mulheres de São Paulo e Comunidade LatinoAmericana de Empoderamento Jurídico. As participantes puderam, ao longo dos cinco dias, trocar experiências, entender melhor sobre o assunto e, principalmente, apontar necessidades de suas comunidades para a elaboração de uma agenda unificada, que abrangerá toda a América Latina, para a intersecção entre violência de gênero e mudanças climáticas. 

— A ideia aqui é justamente entender o que está acontecendo nos países e construir estratégias. As mulheres são desproporcionalmente afetadas nos eventos climáticos. Uma emergência climática amplia as desigualdades — diz Márcia Soares, diretora executiva da Themis.

Agenda coletiva

Na quarta-feira, o pontapé para o desenvolvimento da agenda coletiva foi dado. Na ocasião, uma metodologia que contemplasse toda a programação do evento e, principalmente, promovesse momentos de troca e debate entre as mulheres foi construída pela Flama. 

A coordenadora da Área de Enfrentamento às Violências da Themis, Rafaela Caporal, explica mais sobre a agenda, que aborda os desafios específicos enfrentados pelas mulheres no contexto de emergências climáticas: 

— A agenda é importante para a gente conseguir a justiça climática e atuar nesses casos de crise climática que estamos. Terá informações importantes, mostrando quais são os tópicos para a gente incidir nas políticas públicas e fortalecimento da rede (que a Themis gere). 

Durante a tarde, os temas Fortalecimento da Rede, Enfrentamento à Violência de Gênero e ao Racismo Ambiental, Medidas Preventivas, Capacitação, Incidência na Criação de Políticas Públicas, Empoderamento Econômico, Atuação em Emergências Climáticas e Atuação das PLPs foram propostos para que as participantes apontassem as necessidades de suas comunidades dentro de cada assunto – como se fossem subtemas. 

A partir das demandas que foram levadas pelas mulheres, as mesmas tiveram que apontar, dentre todos os assuntos, os cinco mais importantes, segundo suas experiências. A Incidência na Criação de Políticas e o Fortalecimento da Rede foram as que mais ganharam “votos”. 

Um grupo de trabalho de nove pessoas será responsável por continuar desenvolvendo o projeto. Os temas que vão compor a agenda ainda não estão definidos, mas serão levados em conta os apontamentos das participantes do encontro. 

— Serão criadas estratégias para garantir que o que estamos propondo nessa agenda seja efetivado — garante Rafaela.

Os olhos da Justiça

As PLPs são capacitadas pela Themis e atuam voluntariamente em suas comunidades na promoção do direito das mulheres, na prevenção de violência e no acolhimento e acompanhamento de demandas que envolvam violações de direito. 

Sônia Martins, líder comunitária da Vila Cruzeiro, na Capital, há dois anos é uma das participantes do encontro e fala sobre: 

— O evento está sendo bem bom, porque elas estão explicando como é que a gente deve agir com as pessoas vítimas das enchentes. 

Diná Lessa Bandeira, de Pelotas, também PLP, conta que é de extrema importância ser capacitada sobre o tema. Ela foi uma das tantas voluntárias que atuaram durante a enchente. 

— A gente ainda está em pânico. Quando o tempo dá sinais de que vai chover a gente começa a ficar nervosa. Teve um evento que tive que encerrar antes em razão disso. Então, a gente tem que continuar conversando sobre porque lamentavelmente as mudanças climáticas estão aí, as chuvas continuam acontecendo — conta Diná.