Copa do Brasil e Brasileirão
STJD mantém liminar que permite público nos jogos do Flamengo, e partidas contra o Grêmio terão torcedores
Decisão publicada nesta terça-feira pelo Tribunal diz que contexto da pandemia mudou desde que o acordo entre CBF e clubes foi feito
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve, nesta terça-feira (14), a liminar que permitia a presença de torcedores em jogos do Flamengo. Assim, as partidas contra o Grêmio, nesta quarta-feira (15), no Maracanã, pela volta das quartas de final da Copa do Brasil, e o duelo pelo Brasileirão, no domingo (19), poderão ter a presença de torcedores.
"(...) nada justifica a negativa de vigência pela CBF das orientações das autoridades competentes de cada local, em detrimento do interesse da Agremiação que buscou via Justiça Desportiva, exercer um direito seu, que parece evidente ", diz trecho da decisão do presidente Otávio Noronha.
O clube carioca abriu a venda de ingressos para o jogo na sexta-feira da semana passada, que seria uma espécie de evento-teste. A medida teve como base a liberação da prefeitura do prefeitura do Rio de Janeiro, que havia autorizado a presença de até 35% da capacidade de público do Maracanã — quase 25 mil torcedores.
O Grêmio chegou a ameaçar não entrar em campo caso houvesse torcedores do Flamengo no Maracanã para a partida, levando em conta o Protocolo de Recomendações para Retorno do Público aos Estádios, publicado pela CBF no dia 16 de agosto. Nele estava escrito que, em caso de duelos de ida e volta, se um dos clubes não tivesse autorização para a presença de torcedores no estádio, o outro também não poderia receber público.
Inicialmente, o presidente do STJD, Otávio Noronha, disse que a CBF não tinha competência para tratar dessa questão: "Não cabe, em princípio, à Entidade de Administração do Desporto, se imiscuir e negar vigência à execução do conjunto de medidas adotadas pelo Estado, para a retomada gradual das atividades — inclusive com reflexos na economia — por lhe faltar, além de competência, o adequado respaldo técnico e a legitimidade atribuída aos governantes democraticamente eleitos".
A liminar, no entanto, foi indeferida pelo STJD. Desde a semana passada, as partes interessadas entraram com ações no Tribunal para verificação da situação. Assim, o jogo desta quarta será com portões abertos.