Reajuste salarial
Piratini argumenta que aumentos tiveram aprovação unânime dos deputados
Uma das justificativas do Executivo para sancionar os reajustes é o fato de governador e vice estarem a oito anos sem correção dos vencimentos
Por meio de nota, o governo do Rio Grande do Sul se manifestou a respeito da sanção dos aumentos salariais para governador, vice-governador, secretários de Estado e deputados estaduais. O texto, publicado no site do governo, é divido em quatro tópicos:
1. "O projeto tem origem na Assembleia Legislativa e foi aprovado no período anterior".
2. "O conteúdo teve aprovação unânime dos deputados de todos os partidos, de situação e oposição".
3. "O reajuste acontece a cada quatro anos e estava sem tal atualização. No caso do governador e do vice, ambos sem reajuste há oito anos, houve apenas uma atualização com base na inflação".
4. "O Governo respeita a autonomia dos demais poderes e instituições na deliberação sobre seus vencimentos, até porque tal entendimento está juridicamente solidificado".
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Com o aumento dos valores, o governador e os parlamentares passam a receber R$ 25.322,25 - isso significa uma correção de 45,97% para o chefe do Executivo e 26,34% aos deputados. O vice-governador José Paulo Cairoli e os secretários terão vencimentos de R$ 18.991,69 (64,22% de correção).
A sanção dos aumentos ocorre dias depois da publicação de um decreto cortando despesas, congelando concursos públicos e suspendendo pagamentos de fornecedores cujos débitos são da gestão anterior. A justificativa do decreto é "evitar prejuízos aos serviços públicos essenciais" e possibilitar "a priorização e otimização dos recursos do erário".
O reajuste também contempla servidores públicos que estão no topo da pirâmide salarial: membros do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública. O governador sancionou a emenda que veda a administração do Judiciário a pagar auxílio-moradia a seus membros sem lei estadual que o defina.
*Zero Hora