A 10ª edição da Semana do Mutuário, que ocorre no Shopping Total, na Capital, é uma ótima oportunidade para quem sonha em comprar a casa própria, esclarecer dúvidas sobre financiamento, compra e venda de imóvel na planta e sobre como corrigir prestações e saldos devedores muito altos. Além disso, são orientados sobre como proceder em caso de atraso na entrega da obra e devolução de valores pagos.

Todo cuidado é pouco

Hoje, por exemplo, 90% dos contratos são feitos pelo Sistema de Amortização Constante (Sac), no qual a parcela diminui com o passar dos anos. Mesmo assim, antes de assinar um contrato, o interessado deve avaliar sua capacidade de investimento.

- A pessoa deve fazer o financiamento no menor prazo possível, desde que não comprometa mais de 20% da renda mensal da família - avisa o diretor da Associação dos Mutuários e Moradores das Regiões Sul e Sudeste do Brasil, Anderson Machado.

Programe-se:

- A Semana do Mutuário vai até domingo, no Shopping Total, das 12h às 20h nos dias úteis, e das 10h às 18h no sábado. Domingo, começa às 14h e se encerra às 18h.

- O Serviço de Atendimento ao Mutuário também está disponível no site www.ammrs.com.br, pelo e-mail mutuarios.rs@ammrs.com.br ou pelo telefone 3226-3000. A Associação dos Mutuários fica na Rua dos Andradas, 1261 - 5º andar, no Centro.

Fique por dentro:

Por que o mutuário, a partir de certo momento, não consegue pagar as prestações?

- Isso acontece quando o agente financeiro substitui a legislação do Sistema Financeiro da Habitação por normas administrativas próprias. Ao aplicar reajustes diferentes dos convencionados no contrato, ou impor taxas que fogem à capacidade de pagamento do mutuário, ele provoca um desequilíbrio contratual. Deve-se lembrar que a prestação da casa própria só pode ser reajustada sobre o percentual de ganho salarial do mutuário, o que não ocorre na maioria dos casos.

Por que o saldo devedor nunca diminui, mesmo quando suas prestações são pagas em dia?

- Isso acontece porque o agente financeiro, além de corrigi-lo equivocadamente pela Taxa Referencial, aplica a capitalização, o que representa uma prática ilegal. Além disso, a amortização não tem sido aplicada como estabelece o Sistema Financeiro da Habitação. Segundo a lei, o órgão financiador deve primeiro abater do saldo devedor a prestação paga, para depois corrigi-lo e então aplicar a correção monetária. Porém, em geral ocorre o contrário, ocasionando o aumento ininterrupto do saldo devedor.

Após o término do prazo de pagamento do contrato, o saldo devedor estará quitado?

Não. Após pagar a última prestação, o mutuário provavelmente possui um saldo devedor. Este pode até ultrapassar o valor do próprio imóvel, salvo em contratos em que se aplica efetivamente o Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS).

Que cláusulas de um contrato podem ser discutidas na Justiça?

O valor da prestação ajustada à capacidade de pagamento do mutuário, a forma de amortização do saldo devedor antes de sua correção e a retirada da incidência da capitalização de juros.

O que é Contrato de Gaveta?

É um negócio jurídico, de compra e venda de imóveis, que é fechado sem o consentimento da instituição de crédito que o financiou. Ou seja, é o contrato de financiamento pago pelo "gaveteiro" (quem se oferece para a compra), mas não transferido para o seu nome, junto ao banco.