Sistema prisional
Presídio Regional de Santa Cruz do Sul terá novo churrasco entre presos, na véspera de Ano-Novo
Evento para 130 detentos foi autorizado pela Justiça e informado ao Ministério Público
Após a realização de um churrasco entre detentos do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, em 24 de dezembro, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), confirmou que outra confraternização será realizada na casa prisional, nos mesmos moldes, no próximo domingo (31), véspera de Ano-Novo. Conforme o órgão, 130 presos das galerias C e D serão contemplados. No primeiro churrasco, apenas os detentos das galerias A e B tiveram acesso ao benefício. Na ocasião, presos foram fotografados manuseando espetos carregados de carne no pátio do complexo. A Susepe destaca que a divisão do evento em duas turmas foi planejada previamente por motivos de logística e segurança.
A realização desse segundo churrasco foi solicitada pela direção do presídio e autorizada pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Santa Cruz do Sul, na tarde desta quinta-feira (28), segundo a Susepe. A decisão judicial foi informada ao Ministério Público (MP).
O promotor de Defesa Comunitária de Santa Cruz do Sul, Érico Fernando Barin, confirmou que o MP foi notificado sobre a autorização judicial. Barin afirmou que, no pedido ao Judiciário, a direção do presídio usou a preservação da segurança como argumento para realizar o segundo churrasco:
— O fundamento dado pelo administrador foi no sentido de que como havia sido feita a confraternização anterior para uma ala, se não fizesse agora para a outra isso poderia gerar abalo na segurança — explicou.
Barin disse que não concorda com o fundamento no qual foi baseada a decisão, mas prefere ter mais informações sobre como ocorreu o primeiro churrasco para formar um posicionamento.
O promotor destacou que o MP orientou que essa segunda confraternização não fosse realizada, "salvo com autorização judicial". Como o evento foi avalizado pelo Judiciário, Barin disse que "não haverá, neste momento, a adoção de providência pelo MP para impedir a nova confraternização". O MP apura se houve improbidade administrativa da direção da prisão no evento do dia 24 de dezembro.
Familiares dos detentos também participarão da festividade. A prática não é ilegal, mas chama a atenção porque, em 17 de novembro, 26 detentos da unidade serraram a grade de uma cela, cortaram duas telas com alicate e escaparam, enquanto comparsas trocavam tiros com agentes penitenciários. Foi uma das maiores fugas da história do sistema prisional gaúcho.
De acordo com a Susepe, todos os alimentos que serão utilizados para a realização do churrasco serão disponibilizados pelos familiares dos presos, que terão de apresentar nota fiscal dos produtos, como teria ocorrido no primeiro evento. No churrasco de Natal, foram utilizadas quatro churrasqueiras, com mais de 40 espetos abarrotados de carne, cerca de 15 sacos de carvão. Refrigerantes também fizeram parte do cardápio. Os utensílios utilizados nesse tipo de churrasco, como espetos e facas, são de propriedade da casa prisional e são contados no início e no término do evento, conforme a Susepe. O órgão garante que o efetivo de agentes penitenciários será reforçado no dia do churrasco.
No primeiro churrasco, uma testemunha viu quando um carro com reboque entrou no presídio regional. Segundo ela, o motorista é integrante de uma facção de tráfico da Capital, mas não tem mandado de prisão contra ele.
— Entrou como se fosse um empresário fazendo doação. Descarregou uns cem quilos de carne, cem litros de refri e um monte de saco de carvão e participou do churrasco — conta.
Após "informações contraditórias" envolvendo a confraternização de Natal, o secretário estadual da Segurança, Cezar Schirmer, determinou, na terça-feira (26), a abertura de uma sindicância para apurar possíveis irregularidades no churrasco.