Maior apreensão do ano
Após Justiça soltar e mandar prender de novo, polícia procura seis homens detidos com 4,6 toneladas de maconha
Suspeitos deixaram a cadeia após receberem decisão favorável e, duas horas depois, tiveram mandado de prisão expedido, mas já estavam nas ruas e não foram encontrados
A Polícia Civil procura os seis homens que foram presos na quarta-feira (10) com 4,6 toneladas de maconha, na zona norte de Porto Alegre, e soltos na sexta-feira (12), após alegarem ao Judiciário violência policial. Horas depois da primeira decisão de uma juíza plantonista, outra magistrada voltou atrás e decretou a prisão preventiva dos seis.
A Delegacia de Capturas da Polícia Civil, responsável por cumprir mandados de prisão, já visitou endereços cadastrados no sistema ligados aos procurados, mas eles não foram encontrados. Conforme o delegado Arthur Raldi, uma investigação aprofundada deve ser feita agora para a descoberta do paradeiro. O Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), responsável por registrar o flagrante contra eles, também vai trabalhar no caso.
Caso sejam abordados por qualquer agente policial, os homens podem ser imediatamente presos. Os mandados de prisão têm como data de validade 12 de julho de 2039 e já constam como pendentes de cumprimento no Banco Nacional de Monitoramento de Prisão, ligado ao Conselho Nacional de Justiça. Os crimes atribuídos contra eles são tráfico de drogas e organização criminosa.
O grupo procurado é composto por Nycollas Carvalho de Souza, Fabrício Santos Raulino, Jeferson Chiabotto Moreira, Emerson Daniel Bento da Silva, Marcio Paulo Trindade e Luciano Carvalho Junior. Três deles possuem como endereço Gravataí, outros dois Cachoeirinha e ainda há um catarinense.
O advogado Flavio Eduardo Barreto Correa, que defende os suspeitos Marcio Paulo Trindade, Nycollas Carvalho de Souza e Fabrício Santos Raulino, afirma que pretende apresentá-los à Justiça. Na audiência em que foram libertados, os suspeitos prometeram comparecer ao fórum na segunda-feira (15). O advogado ainda diz que não foi notificado do novo mandado de prisão e que analisará possibilidade de recurso.
— Oficialmente os meus clientes têm prazo até segunda-feira para comparecer em juízo, este compromisso é que oficialmente assumiram perante a magistrada plantonista. No caso de discordância de uma decisão judicial, existem os recursos e procedimentos legais e as vias adequadas para buscar a modificação ou reforma — afirma o defensor.
O advogado de Jeferson Chiabotto Moreira, Pedro Surreaux, diz que não sabe onde está o seu cliente neste momento, mas que na próxima segunda-feira (15) vai entrar com um recurso . Ele entende que a magistrada que ordenou a prisão extrapolou sua área de competência.
— Com a vênia da Dra. Vanessa, entendo que ela usurpou a competência do Tribunal de Justiça, que seria órgão judiciário competente para recorrer da soltura dos acusados — argumentou.
A reportagem ainda tenta contato com a Defensoria Pública, que trabalha na assistência dos demais suspeitos.
A soltura
A decisão pela soltura dos réus ocorreu por volta das 9h30min de sexta-feira (12), durante audiência de custódia na Cadeia Pública de Porto Alegre - antigo Presídio Central. A juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva entendeu que houve violência policial, tornando a prisão ilegal, e ordenou a soltura de todos mediante algumas medidas cautelares.
A magistrada não quis conceder entrevista a GaúchaZH, mas explicou, via assessoria de imprensa, que "constatou lesões desproporcionais". Ela ainda argumentou que "a atuação abusiva da autoridade, em tese, torna a prisão ilegal" embora a gravidade do fato criminoso. Ela ainda levou em consideração o fato de nenhum dos suspeitos terem antecedentes criminais.
O alvará de soltura foi expedido e por volta das 16h30min todos deixaram a cadeia. Por volta das 18h30min, a juíza Vanessa Gastal de Magalhães acatou pedido do Ministério Público, ordenando as prisões preventivas de todos. Eles já estavam nas ruas e não foram encontrados até o momento.
Para a magistrada que pediu novamente pela prisão, a soltura dos homens é "forte golpe contra a ordem pública":
"Não vislumbro como eventual agressão sofrida pelos flagrados possa constituir, de imediato, sem provas e sem o contraditório, fundamento suficiente para a soltura dos acusados. É uma situação a ser investigada, sim, mas não constitui motivo, por si só, para a soltura", diz em sua decisão.
A magistrada prossegue e diz que a soltura é "forte golpe contra a ordem pública" e que o fato das supostas agressões "em nada altera a circunstância dos flagrados que foram detidos enquanto tinham em seu poder mais de 4,5 toneladas de drogas".
Para o MP, houve soltura sem fundamento jurídico, "pois levou em conta apenas a alegação de agressão durante a prisão, o que será averiguado a partir de notificação da Corregedoria da Brigada Militar". O órgão, ao recorrer, ainda alegou que os ferimentos eram decorrentes da tentativa de fuga.
A Corregedoria da Brigada Militar ainda não foi notificada sobre as supostas agressões e diz que se manifestará posteriormente.
A apreensão
A carga de maconha estava parte em um caminhão e a outra parte já havia sido retirada da caçamba e era pesada. Os tijolos enrolados em um material preto continham porções de 18 a 20 quilos da droga. Uma das embalagens continha símbolos do brasão do Paraguai - a suspeita da polícia é de que a droga tenha entrado no Brasil pelo Mato Grosso do Sul e descido até o Rio Grande do Sul passando por Paraná e Santa Catarina.
Uma avaliação do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil revela que a droga bruta vale R$ 5 milhões - valor que pode duplicar na distribuição ao varejo. O mesmo órgão afirma que esta é a maior apreensão do ano no Estado. GaúchaZH também confirmou a informação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF).
A suspeita do delegado Vladmir Urach é de que a carga tenha sido adquirida no país vizinho por um consórcio de traficantes de várias quadrilhas da Região Metropolitana.
— É uma apreensão significativa. Estamos apurando a possibilidade de que se trata de consórcio de traficantes para comprar droga nessa grande quantia. Provavelmente vários se reuniram para comprar uma carga grande, diminuindo custos e riscos — explica o diretor.
A polícia ainda tenta identificar os compradores da droga.