Uma fiscalização realizada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (3) em duas lojas no Centro Histórico de Porto Alegre resultou na apreensão de cerca de 3,3 mil óculos de sol e de grau, além de armações impróprias ao uso.

Os óculos de grau eram vendidos sem receituário médico, o que é considerado irregular. Já os óculos de sol eram falsificados e sem procedência, sendo também prejudiciais à saúde. Os produtos, de “baixíssima qualidade”, segundo o delegado Joel Wagner, chegavam a ser vendidos por menos de R$ 10 e em uma espécie de atacado.

— Em algumas lojas, as pessoas chegam achando que não estão comprando na rua — diz, destacando que as lojas também acabam vendendo os produtos para quem atua no comércio ambulante. — A pessoa se deixa enganar por estar adquirindo produto em loja achando que é bom. Não é um produto de qualidade. Vai realmente fazer mal para a saúde.

Wagner destaca que os produtos são irregulares e muitas vezes chegam ao Brasil por meio de contrabando. 

Os responsáveis poderão responder por crime contra as relações de consumo, a propriedade industrial e de marcas, violação aos direitos autorais e venda de produtos contrafeitos (piratas).

Em relação à implicação legal aos consumidores, o delegado ressalta que o produto pode chegar a ser enquadrado como oriundo de descaminho, mas que o principal problema é o prejuízo à própria saúde.

A apreensão integra uma ação permanente da delegacia, denominada Tá na Vista. Desde que teve início, em janeiro, quase 15 mil óculos já foram apreendidos em seis lojas de Tramandaí e em três de Porto Alegre.

Segundo Wagner, a ação visa coibir a falsificação e comercialização de produtos impróprios para o consumo humano, garantindo a saúde e a segurança dos consumidores.

Produção: Fernanda Polo