Leonice Batista dos Santos, a professora denunciada por maus-tratos contra quatro crianças em uma escola de Educação Infantil, em Caxias do Sul, teve a condenação mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

A decisão, unânime, foi anunciada nesta quinta-feira (20), quando ocorreu o julgamento. Ela foi condenada a cumprir oito anos, três meses e 17 dias de reclusão, além de oito meses e nove dias de detenção, em regime inicial fechado. 

Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), Leonice, que trabalhava como professora na Escola Xodó da Vovó, foi denunciada por agressões praticadas contra quatro alunos. Na época, as crianças tinham entre quatro e cinco anos. 

Dois desses episódios foram registrados em agosto de 2025 por câmeras de segurança da escola. Em um deles, Leonice atinge a cabeça de um menino com livros. Exames indicaram que a criança teve o afrouxamento de seis dentes. 

Os outros dois casos ocorreram em 2024 e vieram à tona durante a investigação da polícia. Os relatos incluem tapas, apertões nos braços e dedos, além de agressão física e psicológica. 

Durante a tramitação do processo, a professora chegou a ser presa preventivamente e, posteriormente, obteve liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. 

O MP recorreu da decisão, alegando a gravidade dos crimes, o risco de reiteração das condutas e a insuficiência das medidas impostas para garantir a ordem pública. A professora já havia sido condenada em primeiro grau, no entanto a defesa recorreu da sentença. Entre os pedidos estava a absolvição dela por insuficiência de provas. 

O advogado que representa a professora, Henrique Hartmann, informou na manhã desta sexta-feira (21) que vai recorrer novamente da decisão. Por nota, disse que "Acreditamos muito na inocência da dona Leonice aos fatos imputados e acreditamos que nos tribunais superiores será revertido".

Relembre o caso

A agressão a um menino de quatro anos ocorreu dentro de uma sala de aula, na Escola Infantil Xodó Da Vovó, na manhã de 18 de agosto, e foi gravada por uma câmera de segurança.

As imagens mostram a professora Leonice Batista dos Santos organizando materiais em um armário, enquanto as crianças da turma do pré estão sentadas, em círculo, nas classes. 

Em um determinado momento, Leonice se dirige a um menino e bate na cabeça dele com os livros. O aluno chora bastante. A profissional grita e pega um papel para limpar a boca dele. Ambos saem da sala.

Depois do ocorrido, os pais levaram o menino para uma avaliação com um dentista, que constatou o afrouxamento de seis dentes. O caso veio à tona depois da escola verificar as imagens das câmeras de segurança, que flagraram a agressão. Ela foi demitida ainda naquela semana.

Ainda no fim de agosto, a delegada Thalita Giacomiti Andrich, que investigou o caso, tinha confirmado que outras duas famílias registraram boletins de ocorrência contra Leonice.