Moradia urbana
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ocupa antigo prédio do INSS em Porto Alegre
Edifício de 25 andares, no Centro Histórico, abriga arquivos, móveis e utensílios; órgão federal diz negociar com manifestantes
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ingressaram, no sábado (8), em um antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Porto Alegre. A ocupação batizada de Maria da Conceição Tavares, em homenagem à economista que morreu aos 94 anos na mesma data, "cobra do poder público uma solução emergencial digna para as vítimas das enchentes", diz o MTST.
Em nota, o INSS afirmou que "que transcorrem pacificamente as negociações" com o MTST. Uma reunião com integrantes da ocupação e a Superintendência Regional Sul do instituto foi marcada para esta terça-feira (11).
O prédio de 25 andares, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, a poucos metros do Mercado Público e da antiga sede da prefeitura, não recebe mais o atendimento presencial de público. O órgão federal disse que o imóvel abriga arquivos, móveis e utensílios.
No final de 2023, a prefeitura de Porto Alegre defendeu a destinação do prédio para moradias populares do Minha Casa, Minha Vida. A atualização mais recente da Defesa Civil aponta que cerca de 440 mil pessoas estão fora de casa em razão dos temporais e cheias no RS. Do total, são 423 mil na casa de parentes e amigos e 18,8 mil em abrigos públicos ou voluntários.
Em comunicado, o MTST criticou a criação das chamadas "cidades provisórias", que serão erguidas para abrigar, em barracas e estruturas pré-moldadas, quem não tem para onde voltar.
"São locais inadequados para as famílias viverem por um grande período de tempo, pois violam direitos básicos, como acesso ao transporte público e aos equipamentos de saúde, assistência social e educação, rompendo vínculos comunitários e com os profissionais que vinham fazendo o acompanhamento dessas famílias", afirmou a nota.
O g1 tentou contato com o MTST para verificar quantas pessoas estão no prédio, mas não obteve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
Desocupação de hotel
A 8ª Vara Cível de Porto Alegre determinou a desocupação de um hotel de Porto Alegre, após atingidos pela enchente ingressarem no imóvel, localizado no Centro Histórico da capital. O pedido de reintegração de posse foi feito pela empresa dona do prédio, que não funciona mais como hotel.
O juiz Paulo César Filippon concedeu, no dia 6 de junho, um prazo de 10 dias para a desocupação a partir da intimação dos ocupantes. Caso a determinação não seja cumprida, a polícia deverá organizar a liberação do prédio com a presença do Conselho Tutelar, já que havia crianças no local.