Na campanha eleitoral deste ano, a Justiça Eleitoral conta com a ajuda dos eleitores e da tecnologia para fiscalizar as propagandas. No último dia 16, o Tribunal Superior Eleitoral lançou o aplicativo Pardal 2024. Por ele, é possível relatar uso irregular de alto-falantes, disparo de mensagens, material gráfico, dentre outras vedações. 

As denúncias são encaminhadas ao órgão competente de cada Estado, que pode solicitar providências à Justiça Eleitoral. 

Para finalizar o envio da denúncia, é necessário anexar comprovantes das supostas irregularidades como fotos, vídeos ou links. 

As denúncias são confidenciais, mas os eleitores podem escolher se querem preservar sua identidade ou não.

Confira o passo a passo:

1) Baixe o aplicativo na Play Store ou Apple Store.

2) No aplicativo, leia e aceite os Termos de Uso. 

3) Clique em “Entrar”. 

4) Há duas formas de fazer o login: e-título e gov.br. O DG recomenda entrar pela conta gov.br. Na primeira edição do Tutorial, ensinamos você a criar a sua.

5) Para acessar o Pardal, é necessário ter habilitada a verificação em duas etapas. Caso não tenha, entre no aplicativo do gov.br e clique em “Segurança da conta”.

6) Clique em “Verificação de duas etapas”.

7) Clique em “Habilitar verificação em duas etapas”.

8) Após habilitar a verificação em duas etapas, escolha acessar o Pardal pelo gov.br, volte ao aplicativo do gov.br, e clique em “Gerar código de acesso”.

9) Clique em “Copiar código”.

10) Volte ao Pardal e cole no espaço apropriado.

11) Para fazer uma denúncia, entre na página inicial do app e clique em “Fazer uma nova denúncia”.

12) Selecione o tipo de irregularidade que você deseja denunciar e clique em “Avançar”. 

13) Preencha os dados e finalize a denúncia. 

E tem mais

No aplicativo, você também pode consultar o andamento de suas denúncias, acessar a página do TSE destinada a alertas de desinformação e entrar na página do Ministério Público Eleitoral (MPE) para denunciar crimes eleitorais que exigem iniciativa do MPE. 

Como saber o que é proibido?

/// Ao clicar em "Fazer nova denúncia" no aplicativo Pardal e selecionar o ícone que corresponde à irregularidade, uma lista com o que é proibido e permitido em cada item aparece antes de avançar no registro.

/// Mais informações podem ser consultadas no site do TSE.

* Produção: Guilherme Freling