Presidente da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) e autor da proposta que estabeleceria um pedágio ambiental para turistas em Florianópolis, Marius Bagnati deixa claro que são poucos os pontos que estão totalmente amarrados na discussão com a prefeitura até agora.

A intenção é estabelecer uma cobrança para cada carro que chegar às regiões das praias durante o verão, nos mesmos moldes da aplicada em Bombinhas na última temporada - projetando inclusive um valor semelhante ao recolhido na cidade, que hoje é de R$ 22, podendo aumentar para R$ 24 em janeiro.

- É o preço de uma refeição em um restaurante a quilo da cidade. É um valor muito baixo para quem quer vir passar uma temporada inteira aqui - comenta.

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De acordo com a prefeitura e com Bagnati, o valor seria revertido para os serviços mais afetados durante o verão, como a coleta de lixo, duchas nas praias, guarda-vidas, Polícia Militar, entre outros. Moradores das 22 cidades da Região Metropolitana da Grande Florianópolis ficariam isentos.

O sistema seria instalado no pedágio desativado da SC-401 (em direção ao Norte da Ilha), na subida do Morro da Lagoa e no Rio Tavares (para o Sul). Seria organizado de forma que cobrasse uma única vez de cada carro, por temporada. Com a fotografia da placa do veículo, a fatura seria encaminhada ao endereço do visitante.

- Todo o valor retornaria aos habitantes e turistas. Não é mais legal ir numa praia e tomar uma ducha em um chuveiro com água doce, ter uma praia mais limpa, receber saquinhos de lixo? - questiona Bagnati.

Segundo Bagnati, o desejo da prefeitura era aplicar o pedágio já na temporada 2015/2016. Como o projeto depende de levantamentos de viabilidade e aprovação pela Câmara de Vereadores, é mais provável que fique para o ano que vem. A prefeitura já adiantou que a probabilidade de aplicação imediata é baixa.

Diário Catarinense - Houve diálogo com o vereador Roberto Katumi (PSB), autor de projeto semelhante no começo do ano?

Marius Bagnati - Não. Na verdade, conversamos apenas na época, por ocasião do projeto dele, mas porque ele queria saber os custos de operação da Comcap no verão. O problema naquele caso é que o projeto teve origem no Legislativo, o que não é possível ser feito. Dessa vez, deve ir do Executivo para a Câmara.

DC - Dá tempo de levantar a estrutura para esta temporada?

Bagnati - Se houver esse entendimento pela Câmara de Vereadores, sim, poderia ser implantado nesse verão. Nesta terça à tarde tenho uma reunião com a prefeita Ana Paula da Silva [de Bombinhas] para debater os pontos positivos, negativos e as dificuldades do sistema que foi aplicado lá.

A partir daí poderemos preparar o projeto para ser avaliado pela Procuradoria do Município, aprovado pelo prefeito e, enfim, enviado à Câmara.

DC - Qual é a função da cobrança? Para onde o valor seria repassado?

Bagnati - Em toda a preparação para o verão (e também no pós-verão) a gente vê a dificuldade que os órgãos públicos enfrentam para atender todas as demandas. Isso vale para a Polícia Militar, Polícia Civil, bombeiros e para toda a municipalidade, incluindo Comcap, Guarda Municipal e outros.

O objetivo de uma taxa dessa natureza seria dar mais estrutura para todos estes órgãos e prestar um serviço melhor no verão, tanto para o turista quanto para o morador.

DC - O que já se sabe em relação a valores?

Bagnati - Seria uma única cobrança pela temporada, mas o valor ainda não foi definido. Deve seguir os parâmetros de Bombinhas. Lá gira em torno de R$ 22 por carro (veja os valores completos aqui), o que não chega ao preço de uma refeição em um restaurante a quilo.

É um valor muito pequeno para quem quer passar uma temporada inteira aqui, em Florianópolis. Teremos esta tabela apenas depois de definir a estrutura como um todo, mas Bombinhas é um bom parâmetro para a Capital.

DC - É possível o município captar um recurso e transferi-lo para corporações estaduais como a Polícia Militar ou os bombeiros?

Bagnati - Essa é uma discussão que ainda terá que ser feita, mas creio que não há problema nenhum. O município inclusive já tem convênios com a PM, como na questão das multas de trânsito e da Zona Azul: parte fica no município, outra vai para o Estado.

A prefeitura também pode construir, por exemplo, um postos de salva-vidas e repassá-lo para os bombeiros. Enfim, é uma questão legal que a própria procuradoria municipal poderia avaliar e buscar como fazer.

DC - E isso foi discutido com o prefeito Cesar Souza Junior?

Bagnati - Tivemos uma primeira conversa com o prefeito há cerca de 30 dias. Houve uma sinalização positiva, ele considera o pedágio algo possível, e agora estamos levantando subsídios para apresentar um projeto mais concreto a ele.

DC - Você acha que a população aprovará ou rechaçará a ideia? Para que lado vai pender a polêmica?

Bagnati - Vou responder com outra pergunta: não é mais legal ir numa praia e tomar uma ducha em um chuveiro com água doce? É a praia mais limpa, é a distribuição de saquinho de lixo na praia, são as campanhas educativas... Tudo isso está incluído, e de forma alguma a cobrança vai onerar o morador da Grande Florianópololis.

DC - O pedágio pode afetar alguém que visita Florianópolis por outro motivo? Uma audiência no Tribunal de Justiça, por exemplo? Há como verificar quem de fato virá a turismo?

Bagnati - Não tem como verificar para onde cada pessoa vai, né? Mas o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa ou os demais órgãos públicos, não ficam na praia. Então não deve haver nenhum problema nesse sentido.