No dia 4 de abril do ano passado, o aposentado Adão Machado da Silveira, 73 anos, morador de Viamão, recebeu de seu médico um laudo de solicitação de exame com uma palavra destacada: "urgente". O exame era uma colonoscopia. Só que a urgência nunca foi cumprida.

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Mais de um ano depois, o morador do Bairro São José ainda aguarda a chamada para realizar o procedimento. Curado de um câncer de próstata, que enfrentou até o ano retrasado, ele ia ao posto de saúde, a Unidade de Referência Secundária (URS), no Centro da cidade, para consultas de rotina.

A colonoscopia, pela qual Adão deve passar a cada cinco anos – a última foi realizada em 2011 – foi pedida pelo médico para monitorar uma possível volta do câncer de próstata ou o aparecimento de tumores em outros órgãos.

Dores

O filho de Adão, Benites Bahia da Silveira, 43 anos, foi quem buscou uma resposta para tamanha demora do procedimento que deveria ser urgente. A Secretaria de Saúde do munícipio informou a ele que o exame não era realizado devido ao seu alto custo.

– O meu pai está sofrendo, sente dores. Por vezes, dificuldade para urinar. Mora sozinho e precisa do exame.Ele achava normal toda essa espera, mas eu vi os papéis e achei absurdo, fui atrás de uma resposta – conta o filho de Adão.

Sem previsão de realização do exame solicitado há um ano, Adão convive com o risco do retorno do câncer.

– Me deram esse laudo e mandaram aguardar em casa. Disseram que iam me ligar para informar a data do exame. Até hoje estou esperando – desabafa o aposentado.

Estado e município: jogo de empurra

O secretário de Saúde de Viamão, Luís Augusto de Carvalho, explicou que a colonoscopia é um exame de responsabilidade da Secretaria Estadual da Saúde (SES-RS), já que o município só atende a saúde básica – consultas com clínico-geral, pediatra e alguns outros especialistas nos postos de saúde. Sendo assim, Viamão não recebe verba para contratação de prestador para realizar a colonoscopia, como explica o secretário.

Ele disse ainda que as solicitações são encaminhadas para a 2ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), que faz a marcação por meio do Sistema de Regulação de Exames (Sisreg). Porém, quando questionou a 2ª CRS, o secretário foi informado que a colonoscopia é um exame de alto custo, que não tem prestador contratado pelo Estado atualmente.

Sem cadastro

Em contrapartida, a SES-RS respondeu que o Departamento de Regulação Estadual (DRE) não agenda exames, e sim consultas com especialista. Nessas consultas, o médico especialista pode ou não solicitar o exame. Quando este é pedido pelo especialista, a requisão entra no Sisreg e é agendado pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade de origem do paciente, segundo a SES-RS.

O Secretário de Saúde de Viamão explica que essa lógica só funciona para munícipios que atendem casos de média e alta complexidade – como Porto Alegre e Canoas, por exemplo – e que, no caso de Viamão – que atende apenas a baixa complexidade – a SES-RS é responsável por encaminhar o paciente para algum hospital de outro município.

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O órgão estadual ainda informou que Adão não está cadastrado no sistema para consulta especializada ou exame. O Estado entrou em contato com a prefeitura de Viamão para buscar informações a respeito do caso.

Sobre a afirmativa de que o Estado está sem prestador para realizar o exame, a SES-RS negou a informação, dada pelo secretário de saúde de Viamão.

– Não entendo essa postura do Estado de colocar a responsabilidade sobre o município, sendo que já estamos enfrentando dificuldades para realizar exames há algum tempo – confronta o secretário.