Em 2007, de acordo com conselheira tutelar e delegada do Orçamento Participativo (OP) dos Bairros Partenon e São José, em Porto Alegre, Elenira Martins Pereira, 52 anos, as ruas Manoel Bitencourt e Saul Constantino ganharam via OP direito a canalização e pavimentação. Entretanto, a alegria da comunidade com a notícia durou pouco. Menos ainda para alguns.

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Lutando para que as obras deixassem de ser apenas promessas, em 2011, Elenira e os moradores descobriram que a Saul Constantino era uma rua irregular. Após procurarem a prefeitura, conseguiram que ela se tornasse um logradouro oficial, em 2012. Vencida a primeira batalha, esperavam ainda as melhorias na rua.

Em 2015, após reunião com a então Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), foi feito o projeto da obra e dado início no processo de licitação de empresa. Mais uma promessa não cumprida. Elenira conta que a secretaria garantiu que a obra começaria em março deste ano. Já no fim de maio, nada foi feito.

– A comunidade fez todos os procedimentos para regularizar a rua, lutou pela rede de esgoto e pavimentação. A Saul Constantino tem uma escola com alunos cadeirantes e está sempre cheia de buracos ou de barro, quando chove. É um absurdo ficarem só iludindo as pessoas desse jeito – diz Elenira.

Na Manoel Bitencourt, a obra chegou a começar no final de 2016. Com empresa licitada, uma placa de orçamento indicando o serviço foi fixada na via para que todos soubessem o que estava sendo feito. Máquinas chegaram, junto com galerias de concreto e trabalhadores. Parte da canalização estava pronta quando, pouco depois de o novo governo assumir a cidade, a obra foi paralisada.

– Um dia, as máquinas pararam, e o pessoal que estava fazendo o serviço foi embora. Fomos à secretaria novamente em fevereiro e prometeram que, em até 15 dias, retomariam a obra. Estamos até hoje esperando – comenta Elenira.

Onde foi a grana?

Na semana passada, por conta da chuva, um carro ficou preso nos buracos. Em dias de temporal, segundo Elenira, a rua transborda, impossibilitando a passagem. Para piorar, as grandes galerias de concreto que deveriam ser usadas para a rede de canalização, ficaram abandonadas no meio da via.

– Os moradores ganharam a obra, já estava licitada, aprovada e iniciada. Para onde foi o dinheiro? Vão deixar pela metade? Isso é muito grave – desabafa Elenira.

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Não há previsão para conclusão

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) confirmou que a pavimentação e a drenagem da Rua Manoel Bitencourt estão paradas. O motivo, segundo a secretaria, é pendências no pagamento do serviço. Em nota, a Smim e a Secretaria da Fazenda disseram que "buscam alternativas para ter recursos disponíveis". Entretanto, não há previsão para retomada.

Questionada sobre o que aconteceu com o dinheiro da obra, a Smim informou que o orçamento da prefeitura é feito anualmente e que existe verba prevista para a via no planejamento de 2017, porém está trancada em função das dificuldades financeiras da cidade.

A Rua Saul Constantino, conforme a Smim, faz parte do conjunto de cinco lotes de obras de infraestrutura e pavimentação eleitas como prioritárias pelo OP. Os recursos são financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina – Corporação Andina de Fomento (CAF). A secretaria informou que a previsão para início das obras é novembro de 2017.

Enquanto as vias não são pavimentadas, a Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU) fará manutenção paliativa e patrolamento na Manoel Bitencourt e na Saul Constantino. Devido às chuvas da última semana, o órgão está priorizando as ruas em situação emergencial, mas, assim que o tempo melhorar, as vias citadas serão atendidas.