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Seu problema é nosso

Após ser impedida de dirigir veículos comuns, motorista recorre à Justiça e reconquista CNH sem restrições, em Montenegro 

Júlia - que tem uma pequena má-formação nas mãos - renovou o documento por 14 anos sem nenhum problema. Somente neste ano o Detran negou a renovação comum, por isso ela procurou auxílio legal

19/10/2018 - 09h35min

Atualizada em: 19/10/2018 - 11h39min


Arquivo Pessoal / Leitor/DG
Liberada para guiar sua moto e o Fusca 1977

Depois de oito meses de espera, a analista de departamento pessoal Júlia Mara Hamann, 41 anos, está enfim de volta às ruas de Montenegro com seu Fusca ano 1977 e sua Yamaha Fazer 250cc. 

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O ano de 2018 não começou muito bem para a motorista. Depois de 14 anos dirigindo normalmente, ela foi surpreendida ao tentar renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em fevereiro deste ano. 

Em razão de uma pequena má-formação nas mãos, Júlia foi informada de que deveria dirigir veículos adaptados, conforme avaliação da junta médica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran- RS). O Diário Gaúcho contou a história em junho deste ano. Sem concordar com a alteração imposta, ela recorreu à Justiça. Em agosto, Júlia passou por novos testes e reconquistou a sua CNH — sem restrições. 

Alteração 

A habilitação da motorista venceria em março, mas, como tinha uma viagem planejada, ela preferiu ir a um Centro de Formação de Condutores (CFC) ainda em fevereiro, antecipando o processo. Júlia levou os laudos médicos que comprovam que sua deficiência não a impede de dirigir veículos comuns — como fez em renovações anteriores —, mas algo inédito ocorreu: 

— No CFC, me mandaram para a junta médica em Porto Alegre, algo que nunca tinha acontecido. E, lá, fui informada de que teria de adaptar os meus veículos, sem nem olharem os laudos ou me examinarem de forma prática. 

Em março, o departamento informou a Júlia de que sua CNH passaria a ser Especial, condicionando-a ao uso de motos de câmbio automático e carros com direção hidráulica. Sem condições de comprar veículos adaptados, a analista decidiu não retirar o novo documento e buscar auxílio de um advogado. 

Em sua jornada, encontrou ajuda na Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul (AMO- RS). Integrante da DL Advocacia e presidente da AMORS, o advogado Daniel Goulart da Silva aceitou o caso de Júlia. Para custear o auxílio legal, a motociclista pediu ajuda na sua cidade, onde é conhecida pelas viagens que costuma fazer pilotando sua moto: 

— Ando muito por aqui e também por outros lugares, sou muito ativa nessa causa. Todos ficaram tocados pela minha situação.

Auxílio de motociclistas foi essencial 

Com o apoio de companheiros de motociclismo e de amigos de Montenegro, Júlia conseguiu juntar cerca de R$ 1.300, que ajudaram no custeio dos honorários do advogado. Daniel conta que a ação judicial se arrastou por alguns meses, até a Justiça conceder liminar para que ela fizesse uma prova prática. 

— Desde março, corremos contra o tempo para conseguir com que Júlia fosse avaliada por meio da prova prática. Algo que a junta médica deveria ter realizado. Mas, somente no fim de agosto, o exame foi marcado — explicou Daniel. 

Deslocamento 

A liminar concedida pela Justiça determinou que a motorista fizesse uma prova prática com seus próprios veículos. O local do teste foi a Capital. Com ajuda de amigos, Júlia trouxe seu Fusca e a moto até a cidade, onde foi avaliada por dois peritos do Detran-RS, recorda o advogado. 

— Ela deu um show, tanto no carro quanto na moto. Os dois peritos atestaram que ela poderia continuar dirigindo carros normalmente, como já fazia havia quase 15 anos — comemorou o advogado. 

Agora, o processo na Justiça segue para avaliação dos danos morais causados à motorista. O advogado cita, entre outras razões para esse pedido, os problemas psicológicos desenvolvidos por Júlia. Após a decisão do Detran-RS, ela precisou fazer tratamento com remédios contra ansiedade.

— Desde que nasci, precisei me superar em razão dessa pequena alteração nas mãos. Me superei na escola, na adolescência, nas relações e no trabalho. E aí, chegar aos 41 anos e ter minha capacidade de dirigir questionada, algo que amo tanto, foi muito difícil — desabafa Júlia.

*Produção: Alberi Neto

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