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Investimentos14/06/2019 | 21h04Atualizada em 14/06/2019 | 21h05

Governo garante finalização do contrato com Bird sem devolução de recursos

Estado prevê emprego de recursos próprios para reforma de escolas que não conseguiram utilizar verba no prazo previsto.

Governo garante finalização do contrato com Bird sem devolução de recursos Arquivo/DAER
RS-324, no norte do Estado, é uma das rodovias que receberam recursos Foto: Arquivo / DAER

A secretária Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, apresentou na tarde desta sexta-feira (14) o balanço com os principais resultados do Programa Proredes Bird _ Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social do RS. O prazo para execução dos serviços encerrou em 31 de maio. O Proredes Bird foi assinado em 2012 pelo então governador Tarso Genro, teve o contrato renovado no ano de 2015 e, mais uma vez, em fevereiro de 2019. O programa envolve a aplicação de verba em diferentes áreas como infraestrutura rodoviária, educação, inovação e qualificação da gestão pública. O governo do Estado conseguiu executar, em sete anos de contrato, 730 milhões de dólares (cerca de R$ 2,7 bilhões em valores atuais).

Em maio, o Diário Gaúcho mostrou que a verba destinada para melhorias de 442 escolas estaduais poderia ser devolvida caso o governo não finalizasse a execução dos projetos até o fim de maio. O problema é que muitas obras ainda estavam apenas na etapa de projeto ou licitação, o que inviabilizaria a conclusão até o prazo determinado. Este recurso, chamado de autonomia financeira, permitiria que as escolas, que tinham recursos que iam de R$ 100 mil a R$ 330 mil, pudessem fazer reparos nas instituições. 

No mesmo dia da publicação da reportagem, o governo anunciou que destinaria o dinheiro da educação para obras em estradas.

— A gente não está devolvendo nenhum centavo, nós vamos gastar tudo o que está em caixa. Pois com a autorização do banco conseguimos remanejar os recursos — esclarece a secretária.    

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Para onde foi

Sendo assim, após a renovação do contrato em 2019, o governo conseguiu aplicar 52,5 milhões de dólares (pouco mais de R$ 200 milhões), dentre estes, no restauro de 15 quilômetros de rodovias e mais 91,5 quilômetros no Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema) Passo Fundo e Santa Maria. Concluiu também os sistemas de gestão de pavimentos e de gerenciamento ambiental, vistoria de obras e de projetos para os futuros contratos do Crema Bento e Esteio-Osório. 

O projeto de autonomia financeira repassou recursos para as escolas em 2016, 2017 e 2018. Da verba que competia à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), R$ 36,4 milhões foram remanejados para obras rodoviárias. Eram 869 instituições beneficiadas, sendo que 438 tiveram as obras finalizadas e 160 ainda estão em execução. Ou seja, 271 ficaram sem os recursos. De acordo com Leany, a ideia é finalizar os projetos com recursos próprios. 

Após a renovação do contrato em fevereiro, o governo conseguiu finalizar as obras de 50 escolas dentro do projeto de autonomia financeira e também encaminhar o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) de 99. Além da autonomia financeira, o Proredes Bird também foi planejado, antes de 2016, para reformas de escolas estaduais, contemplando outras instituições além das atendidas nos últimos três anos. 

Ainda foi possível fazer investimentos em setores de planejamento, gestão estratégica e meio ambiente (confira abaixo). 

Indicadores de ensino

O Proredes destinou para a Educação um total de US$ 284 milhões. Uma das metas pactuadas com o Bird era reduzir em 40% o número de escolas que, no ano de 2012, estavam em situação precária. Foram investidos ao todo US$ 221 milhões, o que possibilitou que mais de duas mil obras fossem concluídas, enquanto outras 340 estão em fase de execução. A meta, portanto, foi superada uma vez que houve uma redução em 67% do quadro de sete anos antes.

Outra meta se relacionava com o sistema de avaliação (SAERS), onde foram investidos US$ 5,7 milhões. O objetivo fixado com o banco era aumentar em 2% o indicador de desempenho nas disciplinas de português e matemática (com base na realidade de 2016). Estes rendimentos melhoraram em todos os cenários, chegando até 7,8% no ensino da língua portuguesa no caso de alunos do 1º ano do Ensino Médio. 

Uma das necessidades do setor era introduzir novas tecnologias em sala de aula. Para tato, foram destinados US$ 57,4 milhões na aquisição de quase 65 mil notebooks para alunos e professores, além de destinar 9.400 computadores para laboratórios de informática em 450 escolas. Mais de 2.570 instituições receberam 4.899 computadores para as áreas administrativas, além de outros equipamentos para alunos especiais e tablets educacionais para 22 mil professores.

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Licenciamento

O Proredes possibilitou agilidade nas licenças ambientais por parte da Fepam (Fundação de Meio Ambiente). Dos US$ 10,5 milhões investidos em projetos na área ambiental, US$ 3,4 milhões serviram para criar um novo sistema de regularização. Diante da meta de reduzir de 826 para 620 dias o tempo médio de uma licença, a redução alcançada chegou a 506 dias. 

Inovação

Nas iniciativas para incentivar o desenvolvimento econômico, o Proredes reservou US$ 75,6 milhões, ficando mais de US$ 2 milhões acima do previsto. Os parques tecnológicos constituíram a área mais contemplada: foram mais de US$ 52 milhões destinados a convênios, incluindo incubadoras e indústrias criativas. A possibilidade do Estado ter um levantamento georreferenciado dos seus imóveis também é resultado do Proredes. Foram utilizados US$ 7,8 milhões para criar o Sistema de Gestão Patrimonial do Estado, o que atualmente representa mais de 70% dos imóveis vistoriados e com a documentação atualizada. Com a medida, o governo está acelerando a realização de leilões e possibilitando permuta por área construída, como é o caso da implantação de novas penitenciárias. 

O que o Estado conseguiu encaminhar em 2019 com os recursos do Bird (após fevereiro)

Daer

- Restauro de 15 km de rodovias

- 91,5 km no Crema Passo Fundo e Santa Maria  

- Conclusão dos sistemas de gestão de pavimentos e de gerenciamento ambiental, vistoria de obras e de projetos para os futuros contratos do Crema Bento e Esteio-Osório.

Educação

- PPCI de 99 escolas: R$ 2,4 milhões

- Pagamento de obras em execução: R$ 2,3 milhões

- Conclusão de 50 obras via autonomia financeira

Meio Ambiente/Defesa Civil

- Sistema de gerenciamento de riscos de desastres: R$ 1,6 milhão

Planejamento

- Sistema de Gestão de Contratos: R$ 1,2 milhão

- Programa de Desenvolvimento de Altas Lidernaças/SmartGov: R$ 380 mil

- Aquisição de 110 computadores

Gestão Estratégica

- Identificação de novos projetos - programa de concessões e PPPs: R$ 235 mil

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