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Seu Problema é Nosso02/10/2019 | 09h28Atualizada em 02/10/2019 | 09h42

Contêineres de lixo impedem acesso a vagas preferenciais em Porto Alegre

Os espaços ocupados pelas lixeiras foram flagrados na Avenida José Bonifácio, no bairro Farroupilha

Contêineres de lixo impedem acesso a vagas preferenciais em Porto Alegre Ronaldo Bernardi/Agencia RBS
Local obstruído para PCDs e idosos Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Com o trânsito tumultuado da área central de Porto Alegre, principalmente em dias de semana, conseguir um espaço para estacionar é quase sempre um desafio, ainda mais nas vagas preferenciais. Para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) que precisarem estacionar na Avenida José Bonifácio, no bairro Farroupilha, é especialmente difícil. Duas das quatro vagas preferenciais da rua, perto dos números 245 e 655, estão ocupadas por contêineres de lixo doméstico. 

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O engenheiro civil aposentado Ylo Hastenpflug, 71 anos, que é PCD, diz que, há mais de três meses, esses coletores estão parados nos espaços de estacionamento reservados para idosos e PCDs. A reportagem esteve no local na semana passada e também flagrou o desrespeito à lei. 

O aposentado explica que tentou entrar em contato com a empresa responsável pela fiscalização para entender como isso aconteceu e por que ainda não foi resolvido. Mas, relata, o contato não foi tão efetivo: 

— Liguei várias vezes para a EPTC desde que colocaram os contêineres lá, e eu sempre recebi a mesma resposta: “Vamos encaminhar ao órgão responsável”. Mas, até agora, nada foi feito. É frustrante. 

 PORTO ALEGRE,RS,BRASIL.2019,09,26.Vagas para idosos na area azul, na Rua José do Patrocinio,está ocupada com containers do DMLU.(RONALDO BERNARDI/AGENCIA RBS).
Contêiner de lixo impede idosos de PCDs de estacionar na vagaFoto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Desrespeito 

Vagas preferenciais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência são garantidas pelas leis municipais 12.452 e 11.497. Segundo essas leis, quem não cumprir a correta utilização dos espaços assegurados deverá ser penalizado com multa. Porém, nem mesmo a penalidade prevista pela lei conseguiu impedir que os contêineres fossem instalados nos locais. Ylo afirma que se sente desconfortável com a situação: 

— Acho um desrespeito. Se eles, que são órgãos municipais, não respeitam as leis, por que os demais cidadãos precisam respeitar? 

A preferência é lei federal

Além das leis municipais de Porto Alegre, existe a lei federal 10.741, que reserva 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados para idosos. Ela garante também que esses espaços devem ser posicionados para garantir acessibilidade e comodidade. Já a lei 13.146 assegura a obrigatoriedade de vagas para veículos que transportam pessoa com defi ciência com comprometimento de mobilidade. 

Prefeitura aponta culpados 

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) de Porto Alegre informou que os contêineres foram retirados, na tarde desta segunda-feira, dos locais reservados. Esclarece também que as lixeiras foram instaladas nos locais corretos, fora da área restritiva de estacionamento. Porém, a SMSUrb acredita que “tenha havido movimentação clandestina por parte dos flanelinhas para obtenção de vaga para automóvel”. Assim, a prefeitura supõe que os guardadores tornam disponíveis vagas comuns de estacionamento, arrastando os contêineres para vagas especiais. 

A pasta informa ainda que, “sistematicamente, os agentes da EPTC informam ao DMLU a existência de coletores fora do local indicado, e a regularização é feita prontamente”. Mesmo com a fiscalização da EPTC, a secretaria relata que o melhor modo de combater este tipo de situação é com a denúncia dos moradores, por meio do telefone 156. 

Sobre as reclamações do engenheiro Ylo, a SMSUrb garantiu que as três reclamações com protocolo foram atendidas no mesmo dia, mas, pouco tempo depois, os contêineres foram novamente deslocados. 

Produção: Thayná Souza 

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