Reintegração de posse é novo capítulo na novela das remoções da Vila Liberdade, em Porto Alegre - Notícias

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HABITAÇÃO08/10/2019 | 05h00Atualizada em 08/10/2019 | 05h00

Reintegração de posse é novo capítulo na novela das remoções da Vila Liberdade, em Porto Alegre

Famílias da Zona Norte esperam há mais de seis anos pela entrega de suas moradias. Comunidade foi atingida por incêndio em 2013

Reintegração de posse é novo capítulo na novela das remoções da Vila Liberdade, em Porto Alegre Tadeu Vilani/Agencia RBS
Precariedade nos becos da Vila Liberdade Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

Famílias da Vila Liberdade, na zona norte da Capital, já completaram mais de 2,4 mil dias à espera de um lar fixo. Agora, elas têm uma nova esperança de remoção: a prefeitura afirma que irá realizar, até o final do ano, a reintegração de posse do condomínio para onde serão levadas – o empreendimento foi ocupado irregularmente em 2014. 

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Em 27 de janeiro de 2013, o fogo atingiu parte da comunidade próxima à Arena do Grêmio. Desde o ocorrido, 194 famílias afetadas vivem em residências provisórias – as casas de passagem – ou sob o aluguel social.

Apesar de o fogo ter consumido cerca de 90 casas, a prefeitura assegurou que a reestruturação da comunidade iria abranger todas as 700 famílias que viviam no espaço. O pontapé inicial na transferência seria a mudança para 82 unidades construídas na Rua Frederico Mentz, no bairro Navegantes. O local está menos de um quilômetro da vila. E foi este o espaço ocupado em 2014 – imprevisto que interferiu nos planos da prefeitura.  Desde então, o município tenta reaver as residências e, enfim, realojar as primeiras famílias da Vila Liberdade no local. 

A novidade do caso é que, segundo o superintendente de Ação Social e Cooperativismo do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Emerson Correa, a reintegração de posse na Rua Frederico Mentz deve ocorrer até o final deste ano.

– O juiz já deu o despacho da reintegração, precisa apenas comunicar o oficial de Justiça. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) também peticionou junto ao juiz para dar celeridade ao processo. Faremos o possível para concluir até dezembro – projeta Emerson.

Prefeitura planeja nova licitação

Entretanto, após a reintegração de posse, haverá mais uma etapa para o início das mudanças. A prefeitura precisará fazer uma nova licitação para reformar e concluir as obras no empreendimento. 

O local não estava pronto quando foi invadido. O Demhab não projeta data para as primeiras transferências. Isso dependerá do sucesso da licitação lançada após as casas serem retomadas pelo município.

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Como o empreendimento no bairro Navegantes só comporta 82 famílias, resta saber o que será feito com os demais moradores da Vila Liberdade. 

A área onde está a comunidade surgiu da ocupação de dois terrenos de propriedade do Estado. O governo estadual doou o espaço ao município em 2015, permitindo que a prefeitura construísse casas na região. Essa ação precisava ser aprovada pela Câmara de Vereadores municipal, o que ocorreu em novembro do ano passado. Desde então, o Demhab aguarda liberação de recursos da Caixa Econômica Federal para licitar obras. 

Clima de pessimismo entre moradores

 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL,23/09/2019- Famílias devem ser retiradas da Vila Liberdade até o final do ano. Na foto- José Machado Prestes, 66 anos. (FOTOGRAFO: TADEU VILANI / AGENCIA RBS)
José Machado afirma que perdeu as esperanças de ter uma nova casa Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

Caminhando pelas vielas do amontoado de casas provisórias da Vila Liberdade, é difícil encontrar algum morador que ainda sonhe com a casa própria. Entre as paredes de madeira fina que dividem as residências, alguns moradores fazem reparos dos danos causados por um novo incêndio, ocorrido recentemente. 

A diarista desempregada Aparecida Nunes, 52 anos, precisou refazer a parede de sua cozinha depois da nova ameaça do fogo. Na pequena casa sem forro e com tábuas largas servindo de assoalho, ela relata a sua angústia:

– Está todo mundo cansado de esperar pela mudança. Só ouvimos promessas e mais promessas.

O estudante Wesley Deivid Mendes, 18 anos, divide a casa com a mãe e as duas irmãs. Ele recorda que, depois do incêndio mais recente, a família chegou a ficar dois dias sem luz e sem água.

– Foi preciso trocar parte da fiação que queimou. São casas muito simples, não poderíamos estar morando tanto tempo nestes espaços – acredita Wesley.

Morador da Liberdade há 16 anos, o servente de obras José Machado Prestes, 66 anos, é direto quando questionado sobre a expectativa de receber o lar prometido pela prefeitura:

– Essa esperança eu perdi. Muito antes do incêndio, quando a vila começou, já prometiam regularizar e, até hoje, nada.

 
 
 
 
 
 
 
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