Com o fim dos contratos entre as entidades e organizações que administravam os Centros da Juventude (CJs) no dia 20 de outubro, as atividades estão suspensas, atualmente, em três das seis unidades existentes: Rubem Berta e Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, e no CJ de Alvorada. Em Viamão, o atendimento ocorre parcialmente. O Diário Gaúcho noticiou a mudança nas gestões no dia 17 de outubro. 

Os CJs integram o Programa de Oportunidades e Direitos (POD), que atua como uma política pública para criar oportunidades aos jovens e melhorar a qualidade de vida das comunidades. Recentemente, a Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) realizou uma convocação para habilitação dos interessados na gestão dos Centros com a finalidade de padronizar os contratos. Segundo o órgão, cada entidade tinha um modelo de contrato com valores e prazos diferentes. 

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Desta forma, algumas foram aprovadas e renovaram os contratos. Outras, no entanto, precisaram se desligar.

Lapso

Esse processo criou um lapso no atendimento realizado nos Centros que passaram por substituição. O CJ do bairro Cruzeiro, administrado pela Cufa, e o CJ da Restinga, pela Associação Beneficente Amurt-Amurtel, seguiram funcionando normalmente. Já os CJs de Alvorada, Rubem Berta e Lomba do Pinheiro suspenderam as atividades há mais de duas semanas. Em Viamão, O CJ não tem nenhuma entidade administrativa desde agosto. Em função disso, as aulas no Centro estão ocorrendo esporadicamente.

— O CJ de Viamão está há mais tempo sem, porque no governo passado houve uma ruptura de contrato com a entidade que administrava por questões de prestação de contas. Foi feito, então, um termo de colaboração emergencial com outra (entidade), que só poderia durar seis meses. Esse contrato foi até início de agosto e, desde então, se estabeleceu uma agenda de oficinas — explicou o diretor do Departamento de Políticas Públicas para a Juventude, Álvaro Lottermann.

A previsão da SJCDH é de que as novas organizações assumam o serviço em até 15 dias. 

Parte técnica foi determinante 

As mudanças de gestão causaram surpresa entre alunos e diretores de associações. Muitas unidades precisaram apressar a conclusão de cursos e formaturas. O CJ do bairro Rubem Berta, por exemplo, não funciona desde o dia 18. Alguns funcionários da Fundação Maçônica Educacional, que administrava o espaço, ainda seguem no local encerrando a prestação de contas. Os demais foram demitidos.

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– Concorremos no novo edital, mas fomos informados de que não estávamos qualificados. Isso foi uma enorme surpresa, pois todas as avaliações feitas até hoje sobre nosso trabalho foram positivas, em perfeita regularidade. Iremos devolver recursos para o governo do Estado, um valor significativo, que seriam capazes de custear as despesas até dezembro. Não temos inconveniente financeiro, a opinião dos jovens é positiva sobre o que desenvolvemos aqui, mas, lamentavelmente, a autoridade pública não teve a mesma opinião – esclarece o coordenador geral do CJ, Modesto Loureiro.

De acordo com o diretor do Departamento de Políticas Públicas, a questão financeira e administrativa está entre os elementos analisados, mas o que foi determinante para renovação ou não dos contratos foi a parte técnica.

– Nós tínhamos o parecer dos consultores que trabalham conosco dando conta de que alguns trabalhos tinham muito a melhorar. Em cima disso, é que nós tomamos a decisão de não renovar – completou Lottermann.

Reuniões com participantes 

Enquanto o período de ajustes passa e as novas entidades não são anunciadas, alunos esperam pela oportunidade de retornar aos cursos dos Centros. Em Alvorada, por exemplo, participantes das oficinas foram para a frente da unidade no dia 21 de outubro, primeiro dia após a saída da antiga administração, para aguardar a abertura do CJ. Não encontraram ninguém. 

Eric de Abreu, 20 anos, que atuava como Jovem Multiplicador (jovens que atuam como lideranças na promoção da cultura da paz e não violência em seus territórios), disse que ele e outros colegas foram chamados na última semana para conversar com representantes da Secretaria. A pasta confirmou a informação.

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— Nesse período de transição, nós estamos fazendo uma bateria de reuniões com os jovens para eles compreenderem os processos, o porquê das substituições, o motivo de alguns contratos não terem sido renovados. Estamos tentando tornar o processo mais transparente possível para os jovens que estão sem a cobertura de uma ONG hoje — detalhou Lottermann.

A SJCDH informou que o processo de contratação está em fase final e que, em duas semanas, os termos de colaboração devem ser assinados.

Entrega de prédios adiada novamente

Paralelamente à troca de gestão, os participantes dos CJs aguardam a entrega dos prédios permanentes dos Centros. Desde que o programa começou, em 2017, as aulas ocorrem em sedes provisórias. A previsão era de que as obras de cinco Centros da Juventude fossem entregues em julho (o CJ de Viamão seguirá no mesmo local). 

Depois, por necessidade de aditivos nos projetos, passaram para outubro. Ao Diário Gaúcho, o diretor do Departamento de Políticas Públicas para a Juventude, Álvaro Lottermann, disse que elas só devem estar concluídas no fim do ano.

— Tivemos alguns problemas em relação à cobertura da rede elétrica, mas isso já foi resolvido com a CEEE. Ainda tivemos que repactuar algumas questões com a empresa de engenharia, mas isso também já foi vencido.

A meta do POD, por meio dos CJs, é atender, anualmente, 3,6 mil jovens de 15 a 24 anos, sendo 600 em cada um dos centros.