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Porto Alegre27/06/2022 | 06h00Atualizada em 27/06/2022 | 06h00

Parceirização chega a 86% dos postos de saúde

Prefeitura da Capital já concedeu a administração de 99 locais para organizações civis. Número subirá para 114.

Parceirização chega a 86% dos postos de saúde Ronaldo Bernardi / Agencia RBS/Agencia RBS
Unidade de Saúde Laranjeiras está entre os exemplos Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS / Agencia RBS

Ser atendido por servidores municipais é uma cena cada vez mais rara em postos de saúde de Porto Alegre. Isso porque a prefeitura iniciou uma nova fase de parceirizações, nome dado à concessão dos locais para administração de organizações civis. 

Atualmente, são 99 unidades de saúde contratualizadas, mas o número vai subir para 114, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Isso representa 86,3% das unidades de saúde da Capital, que tem 132 locais deste tipo. Com a nova leva de contratos, somente 18 unidades de saúde em toda Porto Alegre ainda seguirão administradas pela prefeitura.

A mudança nos 14 locais anunciados já está em curso, com a transição das equipes sendo executada. Estes espaços serão agora administrados por profissionais da Santa Casa de Misericórdia e dos hospitais Divina Providência e Vila Nova. São estas mesmas três entidades que se distribuem na administração dos outros espaços contratualizados no território de Porto Alegre.

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Terceirização

Mas por que isso não seria uma terceirização dos postos de saúde? 

Desde 2020, quando começou o processo, o município defende que é um caminho diferente, baseado em outra lei federal. Trata-se da Lei de Parcerias, sancionada em 2014. Esta legislação estabelece as regras para “parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação”. A prefeitura garante que “essas parcerias têm garantido um maior número de equipes completas com médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, mais atendimentos e uma infraestrutura mais qualificada aos usuários”.

Dúvidas

Entretanto, como todo processo de mudanças, as parcerias entre prefeitura e organizações levantam questionamentos dos próprios profissionais alocados nos espaços, assim como da comunidade onde o local está inserido. 

Integrante do Conselho Municipal de Saúde na Zona Norte, Roselaine Pádua se diz contrária às mudanças: 

– É uma tristeza isso, parece que futuramente não teremos mais a saúde pública, tudo sendo terceirizado. E não vejo com bons olhos a troca de equipes nos postos em meio à pandemia.

Outro ponto citado por ela é a situação de funcionários que normalmente são terceirizados nestes locais, como os responsáveis por segurança e limpeza. Segundo a conselheira, estes trabalhadores estariam manifestando sua insatisfação quanto à incerteza do emprego com as transições na gestão dos postos de saúde, saindo a prefeitura e chegando alguma das organizações parceiras.

– São pessoas que dependem desse trabalho, muitas moram perto dos postos. E, agora, podem ser afetadas por uma transferência indesejada – explica Roselaine.

Profissionais serão ouvidos, diz SMS

Por meio de nota, a pasta municipal da Saúde garantiu que “os servidores municipários e municipalizados lotados nesses serviços serão remanejados para outros locais, nos quais trabalharão junto a outros profissionais estatutários em equipes com dimensionamento adequado para a população atendida”. 

A secretaria também informou que “os servidores poderão se manifestar para quais locais gostariam de ser remanejados”.

Em relação ao profissionais que atuam em áreas terceirizadas, como segurança e limpeza, a SMS explica que eles não serão afetados. “A contratualização vale apenas para os profissionais da área assistencial (auxiliares administrativos, de enfermagem, de farmácia e de gabinete odontológico, cirurgiões dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem etc.). Para os terceirizados, não haverá mudanças.”

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“É preciso evitar rotatividade”, opina especialista

Para Solange Shama, professora de saúde coletiva e epidemiologia da Universidade Feevale, o ponto mais preocupante da contratualização de unidades de saúde é a troca constante de profissionais numa área que precisa ter vínculos com as comunidades onde está inserida. Solange também coordenou a vigilância em saúde de Novo Hamburgo por 20 anos, até se se aposentar. 

Ela conta que vivenciou o mesmo processo na máquina pública da cidade, quando atuava.

– Os profissionais que assumem vagas nos postos gerenciados por organizações civis costumam ter alta rotatividade, por eles mesmo pedirem desligamento ou troca. Esse é um ponto preocupante, pois a atenção primária precisa fortalecer a promoção e prevenção da saúde. E isso exige uma relação de confiança entre profissionais e pacientes, que leva tempo para ser construída – diz Solange.

A especialista pontua que, se houver preocupação do poder público e também das entidades que assumem a gestão dos locais em evitar a rotatividade de profissionais, a mudança pode ser menos tortuosa. O lado positivo citado pela professora é o da burocracia reduzida. Como as entidades que assumem a gestão não são o poder público em si, as mudanças de equipe, insumos, equipamentos e infraestrutura têm seus percalços resolvidos de maneira mais ágil:

– Quem atua com poder público sabe como a burocracia torna demorada atos simples, como a aquisição de equipamentos. Esses gestores privados conseguem fazer isso mais rapidamente.

Novas unidades contratualizadas

- Bom Jesus
- Ceres
- Chácara da Fumaça
- Laranjeiras
- Panorama
- Passo das Pedras I
- Sarandi
- Vila Elizabeth
- Jenor Jarros
- Santa Marta
- Aparício Borges
- Vila Cruzeiro
- Ipanema
- Restinga
- Pitinga
- Farmácia Distrital Restinga
- Farmácia Distrital Vila dos Comerciários
- Farmácia Distrital Navegantes

 
 
 
 
 
 
 
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