Ao amanhecer do primeiro dia de 2015, moradores do Condomínio Ana Paula, no Bairro Restinga, Zona Sul de Porto Alegre, foram acordados com gritos de desespero. Em um dos apartamentos, Luís Júlio Cesar da Silva, 37 anos, agredia sua companheira, a recepcionista Jenifer Maria Machado Cardoso, 29 anos.

Indiferente ao apelo desesperado do filho de 11 anos, ele estrangulou a mulher até a morte, na frente do menino e de outro, de três anos. Poucas horas após o Réveillon, ocorria o primeiro homicídio do ano na Região Metropolitana. Um feminicídio passional.

Aquele crime parecia ser um presságio de um ano marcado por muitos assassinatos de mulheres. Conforme levantamento do Diário Gaúcho, até ontem, foram 103 vítimas. A média é de uma mulher morta a cada três dias. Há crimes passionais, sexuais, pelo patrimônio e outros tantos relacionados à guerra do tráfico de drogas.

Os números superam o recorde anterior dos últimos anos: em 2012, até 24 de novembro, 94 mulheres foram mortas. E representam um aumento de 32% em relação a 2014.

Hoje, Dia Internacional de Combate à Violência Contra Mulheres, o DG relata casos que confirmam essa trágica realidade, e outros de quem sobreviveu a graves agressões ou que vive sob ameaça.

Machistas e possessivos

Dos 103 homicídios contra mulheres apurados pelo Diário, em 2015, em 23 a Polícia Civil identificou de imediato a motivação passional.
 
Foi o caso da morte da recepcionista Jenifer, na Restinga. Familiares e amigos da vítima atribuíram o crime ao comportamento do companheiro, que acabou preso dentro do apartamento do casal, momentos após o crime, em estado de choque.

- A gente pedia para que ela o largasse, mas ela era apaixonada. A cada briga, ele vinha com novas promessas - conta a mãe de Jenifer, Maria Rejane Machado Cardoso, 63 anos.

Titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, da Capital, a delegada Rosane de Oliveira confirma que esse é um fator predominante nos casos de feminicídios (quando a vítima é assassinada justamente pelo fato de ser mulher).

Possessivos

- Há muito ciúme, sentimento de posse, relação de domínio e de controle total. Relações que eram para serem marcadas pelo afeto acabam destruídas pelo  machismo. Muitas vezes com o álcool ou com as drogas ilícitas como combustível, homens matam mulheres com aquela ótica machista e possessiva do tipo "se não for minha, não será de ninguém" - afirma a delegada.

Sentimento semelhante causou a morte de Francine Carvalho Padilha, 22 anos, em Alvorada, em 25 de outubro. O ex-namorado Alexandre Faustino, 38 anos, foi apontado como o autor do crime. A Polícia Civil apurou que, por ciúme e sentimento de posse, ele obrigava Francine a se vestir como homem, para não chamar a atenção.

Sandra (E), Lauren (C) e Vitória
Foto: Arquivo pessoal

Quando o perdão se torna um grande risco

De acordo com as investigações policiais, um reatamento de relação possibilitou  uma chacina em agosto, na Restinga. Claudiomar do Nascimento Rosa, 24 anos, foi indiciado pelas mortes de sua ex-companheira, Lauren Fim, 26 anos, do filho dela, Gregory Fim da Silva, quatro anos, da mãe dela, Sandra Regina Fim, 64 anos, e de uma sobrinha, Vitória Fim, 17 anos.
 
Lauren e Claudiomar ficaram um tempo separados, mas, dois dias depois depois de uma reaproximação, ele teria matado as quatro pessoas.

Para a delegada Rosane de Oliveira, há dois fatores que precisam ser levados em conta em casos como esses. Um deles diz respeito à autoestima da mulher. O outro, a um possível medo.

- Tem a ver com a autoestima. Registrar a ocorrência por agressões e ameaças e depois desistir é um problema interno. É preciso que seja forte para levar o caso adiante. Mas também há uma estatística que aponta que, em
71% desses casos, a mulheres têm medo de seus agressores. Convivem e têm muito medo de que ele possa fazer alguma coisa contra ela ou seus filhos, caso se separem - afirma a delegada.

Mais proteção às ameaçadas

Para o sociólogo Rodrigo de Azevedo, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Puc, o aumento no número de casos de violência contra a mulher frustra uma expectativa criada em 2006 com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha.

- Havia a expectativa de que a lei provocasse um impacto no número de casos. Inicialmente, provocou. Mas, em um segundo momento, os números voltaram a crescer e hoje vivemos uma situação pior do que a anterior à lei - avalia.

Para Rodrigo, para efetivar a lei, é necessário a implementação de medidas previstas na própria legislação, que garantam a segurança da mulher agredida ou ameaçada.

O sociólogo questiona inclusive a forma de punição prevista para os incursos na lei, quando não homicidas.

- É necessário avaliar qual a punição adequada. O sistema penitenciário, de um modo geral, tem deixado os indivíduos ainda mais violentos - diz.

Foi o caso do ex-companheiro da cuidadora Luciana dos Santos Mallet, 44 anos, segundo suspeita a polícia. No dia 12 de setembro, ela estava em casa, no Bairro Espírito Santo, Zona Sul da Capital, quando foi morta a facadas pelas costas.

O ex-companheiro, com quem ela havia vivido durante 11 anos, desde então tornou-se o principal suspeito. Ele já tinha antecedentes por ameaça, enquadrada na Lei Maria da Penha.

A inspiradora da Lei

Maria da Penha
Foto: Agência RBS

Maria da Penha Maia Fernandes, 70 anos, é uma farmacêutica de Fortaleza (CE) que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado.

Em 1983, seu então marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira, atirou simulando um assalto, na segunda tentou eletrocutá-la. As agressões a deixaram paraplégica.

Dezenove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão.
Em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que prevê maior rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico.

Vítimas de uma guerra

Outro fator que tem influenciado o aumento no número de assassinatos de mulheres é o tráfico de drogas. Direta ou indiretamente, a guerra envolvendo o comércio de entorpecentes tem feito vítimas. Muitas delas inocentes, sem qualquer relação com o crime, como Ingrid Hellen Santos, 15 anos, e a pequena Laura Machado Machado, sete anos. Ambas foram mortas por balas perdidas.

Mas há também 31 casos de execuções por dívidas com traficantes. Essa é a suspeita da polícia para explicar a morte de duas adolescentes, irmãs, no Morro Santa Tereza, em 11 de janeiro, e de outra, de 25 anos, morta com tiros pelas costas, no Bairro Matias Velho, em Canoas, em 12 de fevereiro.

Envolvidas

Outras ainda teriam suposto envolvimento direto com a guerra, como a mulher de 26 anos morta a tiros, na rua, no Morro Santana, Zona Norte da Capital. Estava com seus dois filhos - um bebê de dois meses e um de sete anos - que não foram atingidos.

Aumentam as solicitações de medidas protetivas

Dados do Tribunal de Justiça mostram um aumento, ano a ano, no número de processos judiciais envolvendo casos de violência doméstica no Rio Grande do Sul. Até outubro, tramitavam na Justiça gaúcha 121 mil ações deste tipo, contra 116 mil de 2014 e 110 mil de 2013.

Gisele Santos
Foto: Diego Vara

Um dos casos envolve a jovem Gisele dos Santos, 22 anos. No dia 2 de agosto, ela foi brutalmente agredida pelo ex-companheiro que, com um facão, decepou suas mãos e pés, em São Leopoldo. Desde então, o agressor, Élton Jones Luz de Freitas, 25 anos, está no Presídio Central.

Escolta

Cresce, também, o número de solicitações de medidas protetivas (que determinam o afastamento do lar, por exemplo). Em 2015, até a metade do mês de outubro, havia 58 mil pedidos, contra 54 mil do mesmo período de 2014, e 50 mil de 2013.

Essas medidas não garantem, porém, a integridade física das vítimas, pois não há garantia de seu cumprimento. Uma jovem de 24 anos, apesar de ter obtido a medida protetiva, segue ameaçada pelo telefone.

- Ele disse que iria quebrar as minhas pernas - contou.

Temendo que a ameaça fosse cumprida, ela voltou a pedir ajuda à polícia. Como havia saído de casa apenas com as roupas que vestia, solicitou que uma escolta policial da 15ª DP lhe desse proteção para buscar seus pertences. Mesmo com a escolta garantida, a jovem teve medo e acabou desistindo.

Idosas: sofrimento na própria família

O Mapa da Violência 2015, entre outros dados, apontou que as mulheres são as maiores vítimas de violência contra os idosos no país. E, na maior parcela dos casos (34,9%), o filho é o principal agressor.

Enquanto as mulheres jovens são as que mais sofrem violência física, a incidência da violência psicológica é maior  entre as idosas.

A aposentada Eleçuca Rodrigues Nunes, 78 anos, de Gravataí, sofre com os dois tipos. É um neto de 25 anos que a atormenta. Viciado, ele já a agrediu fisicamente e a ameaça.

- Um dia ele puxou meus cabelos e bateu minha cabeça na parede. Exige que eu dê dinheiro para ele e diz até que vai me matar - conta a idosa.

Educação

Por medo, Eleçuca chega a se trancar em casa. De tantas ocorrências registradas,  já é conhecida na Delegacia de Atendimento à Mulher de Gravataí.

- O neto dela já foi preso várias vezes, mas é solto e volta a infernizá-la - conta a delegada Marina Dillenburg.
Acostumada a lidar com casos de violência doméstica, Marina acredita que a educação deva ser a base do combate ao problema:

- Esses homens não estão sendo educados o suficiente para entender o que é violência doméstica.

Mulheres assassinadas na Região Metropolitana (até 24/11)
- 2011: 86
- 2012: 94
- 2013: 60
- 2014: 78
- 2015: 103

Assassinatos passionais de mulheres (até 24/11)
- 2011: 12
- 2012: 32
- 2013: 19
- 2014: 15
- 2015: 23