Acompanhados de membros do Conselho Tutelar da 4ª microrregião da Capital, pais e alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Unidos da Paineira protestaram contra o fechamento da instituição, na tarde desta segunda-feira (26). A movimentação ocorreu no final da tarde, com ocupação da Avenida Bento Gonçalves, na região do bairro Partenon, Zona Leste. Cerca de quarenta pessoas estiveram no ato, que é mais uma das ações organizadas pela comunidade na tentativa de reverter a decisão da Secretaria Municipal de Educação de encerrar as atividades da Emei. 

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A Smed informou os pais sobre o fechamento no dia 6 de novembro. Desde então, com auxílio do Conselho Tutelar, uma batalha está sendo travada contra a pasta da educação municipal. Na quinta-feira (22), foi encaminhada uma denúncia ao Ministério Público de Contas (MPC). Segundo o gabinete do procurador-geral do MPC, Geraldo Costa da Camino, as reclamações estão em análise. Até o final da semana, será publicada uma decisão quanto à denúncia feita pelo Conselho Tutelar.

Diálogo

Segundo o conselheiro Rodrigo Garcia Arnold, a descontinuação das atividades da Emei implicará na perda de 49 vagas essenciais para as crianças da Vila Maria da Conceição, região atendida pela escola.

— O secretário de educação não atende qualquer sugestão para solucionar a problemática. Falta diálogo, e isto está prejudicando essas crianças que vivem em condições de vulnerabilidade social — explica Rodrigo.

A dona de casa Caroline Nunes, 26 anos, explica que a manifestação desta segunda-feira quis chamar a atenção do maior número de pessoas possível para o problema enfrentado na comunidade. Ela é mãe do pequeno Davi Nunes, quatro anos, que estuda na Unidos da Paineira. 

— Queremos mostrar para as pessoas o que está acontecendo aqui. A prefeitura vai simplesmente fechar a Emei. Querem que as crianças estudem em outros lugares, longe de casa. Não teríamos nem como levar nossos filhos até essas escolas. 

O Diário Gaúcho acompanha o caso desde o início do mês. Segundo o conselheiro tutelar Marcelo Tadeu de Lima Fraga, a ação da Smed "não tem cabimento":

— Vão retirar as crianças do Partenon e mandar para duas escolas no bairro São José. Porém, só neste ano, já recebemos 90 reclamações de falta de vaga nestas duas Emeis do São José. Como vão mandar as crianças para onde não tem vaga?

Histórico

A sede original da Unidos da Paineira fica bem próxima do ponto alugado atualmente, na Rua Tobias Barreto, onde os pequenos são atendidos atualmente. Porém, o local está interditado desde 2010. O motivo: um exemplar da árvore que dá nome à escola, uma paineira, compromete a estrutura do prédio fundado em 1991, colocando em risco a segurança dos alunos. Ao longo dos oito anos de interdição, a remoção do vegetal e a reforma da sede nunca foram executadas. A discussão entre a prefeitura e o dono do terreno onde está a árvore foi parar na Justiça. Agora, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) planeja distribuir os alunos para outras creches no ano que vem. A ação está gerando incômodo para os pais.

Smed segue com decisão de fechamento

Por meio de nota, a Smed explicou que o secretário Adriano Naves de Brito e a diretoria pedagógica da secretaria já se reuniram tanto com o Conselho Tutelar da região quanto com a comunidade, na própria escola, para explicar os motivos para o fechamento da escola. 

A pasta garante que "a ação não se trata de fechamento da escola, mas do prédio alugado". Segundo a pasta, já foi conquistada na Justiça a remoção da árvore que causa a interdição da antiga sede. Entretanto, a Smed não dá nenhuma previsão para que as reformas iniciem no local, muito menos para a reabertura do espaço, interditado há oito anos.

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